Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

Página 5 de 413 resultados
Ordenar Por
  • STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    Notícias13/09/2009Direito do Estado
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    Notícias13/09/2009OAB - Mato Grosso
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    Notícias14/09/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    Notícias14/09/2009Direito Vivo
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    Notícias14/09/2009Correio Forense
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ - Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina

    Notícias31/08/2016Paulo Antonio Papini
    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou a indenização para 500 salários mínimos e ampliou o pagamento da pensão para além dos 25 anos da vítima, no valor de um terço do salário mínimo, até que... A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a associação, sob a alegação de negligência, por permitir que as crianças entrassem na piscina desacompanhadas de um responsável... Porém, naquele dia as crianças adentraram à área da piscina de adultos, sendo que, tal fato, ocasionou a morte por afogamento do menor de oito anos
  • ESPECIAL: STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

    Notícias14/09/2009Justiça Federal do Estado de Alagoas
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil

    Notícias25/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    dano moral... Os pais da vítima requereram indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos e também danos materiais, uma vez que o filho era empregado da Usiminas e contribuía no orçamento familiar... Quanto ao valor da indenização por danos morais, o desembargador entendeu ser razoável, levando-se em consideração a proporcionalidade e razoabilidade, a fim de suprir o caráter punitivo-pedagógico do
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo