Dano Moral.furto em Notícias

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  • Mulher que acusou serralheiro por furto de celular é condenada ao pagamento de danos morais

    A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora que acusou, sem provas, um serralheiro por furto de celular em uma feira do Distrito... Nesse contexto, ressalto que o dano moral consiste em lesões sofridas pelas pessoas em certos aspectos da sua personalidade, em razão de condutas injustas de outrem... Nesse passo, a quantia arbitrada para recompor os danos morais deve ser tida como razoável, moderada e justa, quando fixada de forma que não redunde em enriquecimento ilícito de uma das partes, nem em
  • Comércio e condenado a pagar indenização por danos morais a cliente da loja

    Notícias04/06/2023Emerson Silva Advocacia
    Danos morais. Cabimento. Constrangimento que extrapola o mero dissabor. Funcionários da requerida que poderiam ter verificado a filmagem antes da abordagem pessoal da cliente... interposta por nós através dos autos Apelação nº: 1081140-67.2022.8.26.0002 , onde Autora que compareceu ao estabelecimento da requerida, tendo sido imputado a ela, após abordagem da sócia da requerida, o furto
  • Supermercado é condenado a pagar danos morais por furto de veículo em estacionamento

    Notícias09/06/2021Alô Consumidor
    furto de seu próprio veículo, no afã de obter indenização indevida”... E essas empresas têm o dever de guarda e proteção dos veículos, conforme indica a súmula do 130 do STJ, estabelecendo que tais instituições “respondem, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto... No julgamento em segunda instância, a o órgão julgador da segunda instância da Justiça potiguar ampliou a condenação para incluir também indenização de R$ 5.000,00 pelos danos morais causados
  • Cheques devolvidos e sustados indevidamente geram danos morais ao portador

    Notícias07/02/2019Diego Carvalho
    A magistrada destacou, ainda, conforme Súmula 388 do STJ, que “a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima."... Considerando os mesmos princípios e fatores elencados anteriormente, arbitrou o dano moral causado pelo primeiro réu em R$2.500,00. Cabe recurso da sentença. PJe: 0725481-74.2018.8.07.0016... A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o comprador de uma lancha e o Banco Itaú a pagarem indenização por danos morais ao vendedor, autor da ação, uma vez que alguns cheques
  • Supermercado indenizará clientes abordados por suspeita de furto.

    Notícias02/07/2021Perfil Removido
    Já o supermercado afirmou que seus funcionários agiram em exercício regular de direito, de forma discreta e em local reservado, não havendo dano moral... "Assim, o dano moral é caracterizado pelo sofrimento íntimo, profundo, que fere a dignidade e os mais caros sentimentos do indivíduo, restando demonstrado nos autos que os fatos narrados extrapolam o contexto... Pela abordagem vexatória, requerem a condenação do estabelecimento por danos morais
  • Não precisa haver a ocorrência da repercussão para surgimento do dano moral

    Notícias25/02/2017Elvis Davantel
    Dano moral - Jurisprudência recente Caracterização de dano moral independe de repercussão dos fatos Juiz de Santos afirmou que a moral nem sempre está sujeita aos efeitos sociais... Terça-feira, 21/2/2017 "Para a caracterização do dano moral não há necessidade de que os fatos ganhem repercussão, pois esse tipo de sofrimento atinge a moral da pessoa, nem sempre sujeita aos efeitos... Quanto ao dano moral, o juiz ressaltou que " a perda de um filho não pode ser tratada como fatos corriqueiros, frívolos, usuais, estes sim, insuscetíveis de serem repara dos"
  • Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

    Notícias25/07/2018Diego Carvalho
    Assim, fixou a quantia de R$1,5 mil por dano moral e R$1.869,15 para cumprimento do contrato de seguro... de danos à personalidade do consumidor, acarretando assim na correta decisão de condenar a seguradora ao pagamento de danos materiais e morais... O magistrado também fixou indenização por dano moral ao entender que a segurada passou por uma sensação de impotência, humilhação e verdadeiro constrangimento a sua reputação, quando foi vítima do acidente
  • Supermercado deverá indenizar menino acusado de furto

    Notícias28/04/2016Renan Lopes
    Alegou ainda que não houve nenhum constrangimento e humilhação nem foi comprovada a ocorrência de dano moral... Decisão | 26.04.2016 O supermercado BH Comércio de Alimentos deverá pagar a um garoto, representado por sua mãe, R$ 6 mil por danos morais por tê-lo abordado de forma truculenta dentro do estabelecimento... clientes e funcionários do supermercado, foi chamado de ladrão por diversas vezes e, embora não portasse qualquer produto, o agressor insistiu que ele estava mentindo e o obrigou a confessar um suposto furto
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