Mulher que acusou serralheiro por furto de celular é condenada ao pagamento de danos morais
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora que acusou, sem provas, um serralheiro por furto de celular em uma feira do Distrito... Nesse contexto, ressalto que o dano moral consiste em lesões sofridas pelas pessoas em certos aspectos da sua personalidade, em razão de condutas injustas de outrem... Nesse passo, a quantia arbitrada para recompor os danos morais deve ser tida como razoável, moderada e justa, quando fixada de forma que não redunde em enriquecimento ilícito de uma das partes, nem em