Deste Tribunal em Notícias

O presidente da APEMINAS Ivan Luduvice Cunha esteve, no último dia 17 de agosto, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para entregar ao presidente Herbert Carneiro, convite para a

A disputa que não aconteceu nos gramados acabou levando Flamengo e Sport aos tribunais e, em abril deste ano, o STF reconheceu o time pernambucano como o único campeão daquela edição do torneio.

A pesquisa, realizada em 2014 e atualizada em 2016, incluiu membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos 27 tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, e dos tribunais municipais... A pesquisa, realizada em 2014 e atualizada em 2016, incluiu membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos 27 tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, e dos tribunais municipais... Existem quatro tribunais de contas do conjunto de municípios dos estados de Pará, Goiás, Ceará e Bahia, e Tribunais Municipais de contas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro

As inovações poderão beneficiar tribunais de todo o Brasil... Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que indeferiu liminar... desenvolvida em projeto piloto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50... O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores

de Justiça, realizada na Sala de Sessões Plenárias deste Tribunal... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nesta segunda-feira, 23/11, os Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros para Reunião do Conselho dos Tribunais... Neste momento, o Colegiado acaba de eleger o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, para ocupar a presidência do referido Conselho

TJSP: advogado antivacina não pode entrar no tribunal sem comprovar vacinação direitonews.com.br | dezembro 28, 2021 NOTÍCIAS Via @jotaflash | Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

Os desembargadores Marcus Túlio Sartorato e Ricardo Roesler foram eleitos na manhã desta sexta-feira (24/11), em sessão do Pleno do TJ, a novos juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Os desembargadores Marcus Túlio Sartorato e Ricardo Roesler foram eleitos na manhã desta sexta-feira (24/11), em sessão do Pleno do TJ, aos cargos de juízes efetivos, categoria desembargadores, do Tribunal

(SÚMULA 626, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 17/12/2018) Espero que esse texto te ajude a entender melhor o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o IPTU!