Desvalorização da Moeda Nacional em Notícias

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  • STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

    Notícias16/06/2021Ponto Jurídico
    instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado de Depósitos Interbancários - CDI)... “Mesmo se direcionados a neutralizar o aumento da dívida decorrente do contrato principal, em razão da valorização da moeda estrangeira, cumpre tributar os rendimentos”, afirmou... No caso analisado pelo Plenário, o Playcenter firmou contrato de swap para se proteger contra a variação cambial e o consequente aumento, em reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma
  • Endividamento do governo aumenta 1,8% em setembro, diz Tesouro Nacional

    Notícias26/10/2015Agência Brasil
    De acordo com o Tesouro Nacional, “a variação [da DPFe] deveu-se principalmente à desvalorização do real [de agosto para setembro] em comparação a outras moedas que compõem o estoque da dívida externa... DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas... O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo
  • Lei que estabeleceu URV em 1994 não alterou índices, diz AGU

    Notícias16/05/2019Consultor Jurídico
    "A perda do poder aquisitivo do cruzeiro real foi registrada com periodicidade diária, razão pela qual o dispositivo legal não causou qualquer distorção nos índices de desvalorização da moeda nos meses... próprio Banco Central, "a utilização do IGP-M em valores de cruzeiro real como índice de correção monetária das operações financeiras nos meses de julho e agosto de 1994 não faria mais sentido, já que a moeda... A manifestação ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 77, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) em 2005 pautada para ser julgada nesta quinta-feira
  • Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos

    Notícias13/04/2020Diego Carvalho
    moeda)... Consoante jurisprudência desta Corte, a desvalorização súbita da moeda brasileira ocorrida em janeiro de 1999 configura onerosidade excessiva a afetar a capacidade de o consumidor adimplir suas obrigações... O Projeto de Lei nº 1.179/2020 ("PL 1.179/2020"), de autoria do senador Antonio Anastasia, é uma dessas produções legislativas, cuja tramitação segue acelerada no Congresso Nacional
  • Venda de imóvel pode ter tributação injusta no Imposto de Renda

    Notícias16/08/2010Consultor Jurídico
    Ora, a correção monetária representa, pura e simplesmente, a desvalorização da moeda nacional e o valor corrigido possui o mesmo poder aquisitivo do valor original na época da aquisição... Nos contratos públicos e privados, inclusive licitações, existem cláusulas de reajuste baseado na variação do poder aquisitivo da moeda nacional, inclusive adotando-se índices diversos... nacional
  • Toffoli pede vista em julgamento sobre índice de correção de dívida trabalhista

    Notícias28/08/2020Cleto e Moblize Sociedade de Advogados
    Fachin defendeu que sejam usados critérios de correção monetária que "expressem a recomposição diante da real desvalorização da moeda"... As ações Os ministros analisam duas ações declaratórias de constitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), pela Confederação Nacional da Tecnologia da Informação... Já o ministro Marco Aurélio reforçou a inconstitucionalidade da TR, que contém os juros de mora e a atualização da moeda
  • Revisão do FGTS segue aberta para trabalhadores em 2022

    Notícias06/01/2022Juri Descomplica
    da moeda, o que começou a acontecer desde 1999 e não se modificou até hoje... verdade é que a limitação a 2013 não faz sentido, porque as condições para a inconstitucionalidade da TR existem desde o momento em que a TR deixou de ser calculada de uma forma que acompanhasse a desvalorização
  • Outros - Cobrança de IOF em operação cambial valerá a partir do dia 14 de fevereiro

    Notícias04/11/2011Nota Dez
    Segundo a instrução, a base de cálculo será apurada em dólares americanos e convertida em moeda nacional para fins de incidência do imposto... A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada posição comprada em dólar e a posição vendida na moeda norte-americana, ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar... Operações feitas com base em outras moedas serão convertidas primeiro para a moeda americana e depois para real
  • Candidatos na Argentina tentam conquistar votos dos indecisos em debate

    Notícias16/11/2015Agência Brasil
    Segundo Scioli, uma vitória da oposição significaria a implantação de uma política econômica voltada para o mercado, cortando subsídios e desvalorizando a moeda nacional... E acrescentou: “Precisamos de um governo que diga a verdade, que defina regras claras e defenda o valor da nossa moeda”... dólar e liberalizar o câmbio, esconde que isso representa uma redução do salário real do trabalhador”, disse Scioli, no debate, dando a entender que haverá uma corrida ao dólar e o peso sofrerá uma desvalorização
  • Dívida Pública sobe 3,22% em junho

    Notícias24/07/2017Agência Brasil
    Desvalorização do Real Segundo o Ministério da Fazenda, a variação se deve principalmente à desvalorização do Real em relação às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa... Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado hoje (24), em Brasília, pelo Tesouro Nacional... O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) em circulação no mercado nacional foi ampliado em 3,31%, passando de R$ 3,130 trilhões para R$ 3,233 trilhões
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