Direito Internacional em Notícias

A OAB da Bahia, através da Comissão de Direito Internacional, promoveu o seminário Direito Internacional na Prática... Ele destacou que o Direito Marítimo está intimamente conectado ao Direito Internacional. "A regulação do mar é problema original do Direito Internacional... Desde que falamos em Direito Internacional na modernidade, a regulação do mar foi uma questão fundamental", frisou

A juíza do Trabalho Monique Fernandes Santos Matos lança, no próximo dia 28 de agosto, seu mais novo livro: “Direito Internacional Social”, às 10h, na sede da Amatra5, no Fórum do Comércio... Doutoranda e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, a juíza Monique Fernandes é também Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho... A publicação, que possui 218 páginas, faz uma análise das Cortes europeia e interamericana de Direitos Humanos. Editado pela Juruá, o livro alia análise teórica e prática internacional

Dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos, a pena de morte não é proibida universalmente... O que existe é uma abolição no âmbito regional e proibição de sua reintrodução quando o Estado a tenha abolido em outro âmbito regional, como explica o professor em Direito Internacional Bruno Viana: “... A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Art. 4, 3) e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 2, 2) reforçam a valorização da vida e desestimulam a adoção da pena de morte por

Resolução da questão n.º 21 - Caderno A - Direito Internacional 21. A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito brasileiro, assinale a opção incorreta... Senão, vejamos: Art. 3º É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro... exclusivo de regular a investigação científica marinha. c) É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. d) O mar territorial brasileiro

No dia 3 de janeiro, no Centro Cultural, reuniu-se a Comissão Permanente de Direito Internacional, com a presença do Presidente Luiz Dilermando de Castello Cruz e dos membros Hariberto de Miranda Jordão... afirmara que a promulgação no mesmo ano, por Israel, de uma lei básica em que se proclamava uma mudança no caráter da Cidade Santa de Jerusalém constituía uma violação do direito internacional... Mario André Oliveira e ouviu exposição do membro Miranda Jordão Filho a respeito do § 2 da Resolução nº 478, de 20 de agosto de 1980, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no qual aquele órgão internacional

(28/06) Escrito por Antenor Madruga Advogado, sócio do Barbosa Müssnich e Aragão; doutor em Direito Internacional pela USP; especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP e Professor do Instituto Rio... O Direito Internacional Privado não é, como gostam de dizer os estudiosos dessa disciplina, propriamente internacional, na medida em que suas normas, inclusive as que determinam a aplicação da lei estrangeira... Seja como for, talvez adaptando ao Direito e ao processo penal os princípios, normas e experiência do Direito Internacional Privado, as perturbações estrangeiras ao sistema penal e as questões de cooperação

O Seminário Direito Internacional sobre temas relevantes da América do Sul ocorre em 7 e 8 de outubro, às 18h... O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) inicia o mês de outubro com um evento que vai debater o Direito Internacional no contexto da América do Sul... O objetivo principal do evento é elaborar e divulgar a síntese do pensamento jurídico sobre diversificados temas do Direito Internacional no Continente

Denominado English Bar: uma perspectiva única sobre as questões do Direito Internacional , o encontro abordará temas como as sanções internacionais na área de banking , questões transnacionais de seguro... A OAB/RJ, em parceria com a Ordem dos Advogados da Inglaterra e do País de Gales , realizará nesta segunda-feira, dia 24, às 14h, um seminário sobre as atuais questões do contencioso internacional... Secretário de Estado da Justiça do Reino Unido , ministro Kenneth Clarke, do presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra e de Gales, Nicholas Lavender, da vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais

o discurso do BRICS em prol de uma ordem internacional regida pelo Direito Internacional”... Me agrada a proposta do bloco para alcançar uma ordem internacional regida pelo Direito Internacional, tendo a ONU como centro do sistema... Para o professor titular do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, essas reações revelam que parcela significativa da população de diversos

O livro é resultado de uma pesquisa aprofundada acerca do tema Direito Internacional, em especial o Direito Processual Internacional... A autora tem um vasto conhecimento em cooperação jurídica internacional e já chefiou o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, além de inúmeras... A advogada pública federal associada à UNAFE Maria Rosa Guimarães Loula lança, na próxima quinta-feira (24/02), o livro Auxílio Direto Novo Instrumento de Cooperação Jurídica Internacional Civil