Dispensa Discriminatória Dependente Químico em Notícias

nos autos que o empregado era dependente químico devido ao uso de drogas e outras substâncias psicoativas, e que quando foi dispensado sem justa causa encontrava-se sob tratamento médico... Além disso, conforme a relatora, pelas provas colhidas nos autos é possível inferir que a dispensa foi discriminatória, ilegal, pois a dependência química é doença grave que causa estigma e preconceito... emprego, no mesmo cargo e função que exercia antes da dispensa, com o pagamento de todos os salários vencidos e vincendos, devidos desde a data da dispensa até a efetiva reintegração, com exclusão dos

nos autos que o empregado era dependente químico devido ao uso de drogas e outras substâncias psicoativas, e que quando foi dispensado sem justa causa encontrava-se sob tratamento médico... Além disso, conforme a relatora, pelas provas colhidas nos autos é possível inferir que a dispensa foi discriminatória, ilegal, pois a dependência química é doença grave que causa estigma e preconceito... emprego, no mesmo cargo e função que exercia antes da dispensa, com o pagamento de todos os salários vencidos e vincendos, devidos desde a data da dispensa até a efetiva reintegração, com exclusão dos

Além disso, a 10ª Turma da corte incluiu na condenação indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e mais R$ 2,5 mil de honorários periciais... Em relação à dispensa discriminatória, a turma concordou com as alegações do empregado, que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... O perito médico confirmou que ele "foi diagnosticado como dependente químico, apresentando quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas

Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser dispensado após mais de quatro anos de trabalho... “A perícia médica poderia alterar a convicção do magistrado a respeito do pedido de reintegração no emprego”, afirmou, lembrando que a Súmula 443 do TST presume ser discriminatória a despedida de empregado

Por outro lado, caso o empregado não seja dependente químico, a embriaguez pode levar a dispensa por justa causa, de acordo com o artigo 482 , f, da CLT... O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares e muitas vezes se estende para o ambiente de trabalho.Quando o empregado é dependente químico (alcoolismo crônico) sua dispensa sem justa causa... pode ser considerada discriminatória e passível de ação judicial

Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser dispensado após mais de quatro anos de trabalho... “A perícia médica poderia alterar a convicção do magistrado a respeito do pedido de reintegração no emprego”, afirmou, lembrando que a Súmula 443 do TST presume ser discriminatória a despedida de empregado

Para a magistrada, ficou evidente que os comportamentos equivocados apresentados pelo trabalhador estavam vinculados à condição de dependente químico... De acordo com a empresa, após o processo administrativo, a dispensa foi recomendada pelo departamento jurídico com base no histórico do trabalhador... Mas a dispensa não é cogitada, segundo a julgadora, por ser o trabalhador "titular de direito subjetivo à saúde e vítima do insucesso das políticas públicas sociais do Estado"

O colegiado incluiu também indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e condenação à empresa de mais R$ 2.500 de honorários periciais... No que se refere à dispensa discriminatória, o colegiado concordou com as alegações do empregado que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... O perito médico confirmou que ele "foi diagnosticado como dependente químico, apresentando quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas

O colegiado incluiu também indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e condenação à empresa de mais R$ 2.500 de honorários periciais... No que se refere à dispensa discriminatória, o colegiado concordou com as alegações do empregado que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... O perito médico confirmou que ele "foi diagnosticado como dependente químico, apresentando quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas

Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico dispensado pela General Motors do Brasil Ltda... O trabalhador, contratado como operador de produção, alegou ser dependente químico de crack e cocaína e disse que estava afastado do trabalho, internado para tratamento, quando o departamento médico da... Em sua defesa, a General Motors afirmou que encaminhou o operário a um programa de recuperação de dependentes químicos da própria empresa