Dissolução Parcial de Sociedade em Notícias

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio retirante, em caso de dissolução parcial de sociedade limitada de prazo indeterminado... Em primeira instância, a sentença julgou procedente o pedido para decretar a dissolução parcial da sociedade, com a retirada dos sócios, a partir do trânsito em julgado da sentença, devendo a apuração... Leia mais em: http://bbmadvocacia.com.br/2019/05/28/stj-apuracao-de-haveres-na-dissolucao-parcial-de-sociedade-por-prazo-indeterminado-deve-respeitar-prazo-de-60-dias/

aos sucessores da quota social do sócio falecido, até que ingressem na sociedade na qualidade de sócios ou até que efetivem a dissolução parcial de sociedade, a fim de excluir, em definitivo, a participação... Segundo ele, “a matéria discutida no âmbito da ação de dissolução parcial de sociedade, destinada a definir, em última análise, a subsistência da pessoa jurídica e a composição do quadro societário, relaciona-se... “A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio retirante, em caso de dissolução parcial de sociedade limitada de prazo indeterminado... A sentença julgou procedente o pedido, para decretar a dissolução parcial da sociedade, com a retirada dos sócios, a partir do trânsito em julgado da sentença, devendo a apuração de haveres ocorrer por... O caso analisado envolveu ação de dissolução parcial de sociedade empresária de responsabilidade limitada, constituída por prazo indeterminado, com fundamento na quebra da affectio societatis

Em fevereiro deste ano, ele chegou a pedir para o pai romper a parceria, mas as exigências foram consideradas abusivas e houve negação em apresentar balanços, motivando a ação de dissolução parcial... é inconteste, sobretudo se considerarmos evidente, pela análise dos fatos e documentos acostados, que, de fato, desapareceu qualquer respingo de affectio societaris, que motivou a constituição da sociedade... judicial para substituir o pai; averiguações dos ativos financeiros junto ao Banco Central, bem como busca de registro de imóveis em cartórios e veículos, no Departamento Nacional de Trânsito, em nome da sociedade

Em fevereiro deste ano, ele chegou a pedir para o pai romper a parceria, mas as exigências foram consideradas abusivas e houve negação em apresentar balanços, motivando a ação de dissolução parcial... é inconteste, sobretudo se considerarmos evidente, pela análise dos fatos e documentos acostados, que, de fato, desapareceu qualquer respingo de affectio societaris, que motivou a constituição da sociedade... judicial para substituir o pai; averiguações dos ativos financeiros junto ao Banco Central, bem como busca de registro de imóveis em cartórios e veículos, no Departamento Nacional de Trânsito, em nome da sociedade

Em fevereiro deste ano, ele chegou a pedir para o pai romper a parceria, mas as exigências foram consideradas abusivas e houve negação em apresentar balanços, motivando a ação de dissolução parcial... é inconteste, sobretudo se considerarmos evidente, pela análise dos fatos e documentos acostados, que, de fato, desapareceu qualquer respingo de affectio societaris, que motivou a constituição da sociedade... judicial para substituir o pai; averiguações dos ativos financeiros junto ao Banco Central, bem como busca de registro de imóveis em cartórios e veículos, no Departamento Nacional de Trânsito, em nome da sociedade

estaria este dotado de legitimidade ativa para ajuizar ação de dissolução parcial da sociedade... Desta forma, verifica-se que a ação de dissolução parcial da sociedade tal como prevista no Novo CPC também representa um risco às sociedades, posto que poderão ser dissolvidas parcialmente com o término... importante salientar a possibilidade prevista no parágrafo único do artigo 600 do Novo Código de Processo Civil que prevê que o ex-cônjuge ou ex-companheiro do sócio é parte legítima para propor ação de dissolução parcial

Além disso, a Lei das Sociedades por Acoes (6.604/76) não trata da possibilidade de dissolução parcial das companhias, somente de sua dissolução total... É possível a dissolução parcial de uma sociedade anônima de capital aberto, por quebra da afeição/vontade dos sócios ( affectio societatis ), desde que a empresa opere como se fosse uma sociedade limitada... Mas, de acordo com a decisão que permitiu a dissolução parcial da sociedade, na verdade, a companhia operava como se fosse de capital fechado, "uma vez que suas ações se mantêm eternamente ilíquidas e

SEGUNDA SEÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. DISSOLUÇÃO PARCIAL... A Seção reiterou ser possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar com apuração de haveres, no caso de quebra da affectio societatis, até para preservar a sociedade e sua utilidade social... Estamos diante da consagração da chamada dissolução parcial de sociedade, solução adotada atualmente pelos Tribunais pátrios, na luta pela concretização do princípio da preservação da sociedade, em obediência

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mai-20/cesar-peres-jurisprudencia-admite-dissolucao-parcial-sociedade-anônima... Quando o empresário faz tudo certo, cresce e se vê numa sociedade anônima, parece a realização de um antigo sonho