Doação Verbal em Notícias

“Tudo começa com a tensão no relacionamento com violência verbal e duras críticas ao comportamento da mulher... Durante o evento, Andreza ressaltou a importância de auxílio a mulheres vítimas de agressões psicológicas ou físicas e a necessidade de doações para os locais que prestam atendimento a elas... No turno vespertino, um café foi oferecido durante a palestra com o tema “Ciclo da Violência: da agressão verbal ao feminicídio”, ministrada pela coordenadora geral do Departamento de Fomento à Inclusão

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL Tema Doação entre pai e filho. Cláusula resolutiva. Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes... DESTAQUE A condição resolutiva de doação verbal estabelecida entre pai e filho e desconhecida por terceiros não produz efeitos jurídicos contra estes... Assim, claramente o que se observa é a existência de um ajuste formal, escrito, que reconhece a doação e oficializa a alteração societária; e outro, feito de forma verbal, que vincula apenas o filho donatário

Isto porque é vedada pela legislação a veiculação de propaganda eleitoral, seja de forma verbal, seja de forma impressa, por meio de informativos e folhetos, nos referidos templos... Conforme o artigo 24 , inciso VIII , da Lei das Eleicoes (nº 9.504/97), os candidatos e os partidos políticos não podem receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive

No caso em tela, não só a prova documental, mas principalmente a oral produzida nos autos, demonstra, de forma cristalina, que a autora efetivou doação com encargo verbal, bem como o desatendimento do... e de anulação de escritura pública de doação... Pleitearam a procedência da ação, pretendendo seja revogada a doação

No caso em tela, não só a prova documental, mas principalmente a oral produzida nos autos, demonstra, de forma cristalina, que a autora efetivou doação com encargo verbal, bem como o desatendimento do... e de anulação de escritura pública de doação... Pleitearam a procedência da ação, pretendendo seja revogada a doação

Outra forma incrível de comprovar a propriedade é através de doação verbal feita sem a presença ou com a presença de testemunhas.

O autor da ação afirmou na petição inicial que sua posse começou em 1984, por doação verbal do seu pai, que possuiu o imóvel antes dele por dezenas de anos, bem como o seu avô, seu bisavô e assim por diante... terras devolutas, sendo que o autor pleiteou administrativamente, via ITER, o título de propriedade, que lhe foi negado já que as terras possuem mais de 250 hectares, o limite determinado por lei para a doação

“Esse é um trabalho de doação, em que cada um dá um pouco de si... A juíza enfatizou também a importância do atendimento psicológico, para fortalecer a autoestima dessas mulheres, tão fragilizadas pela rotina de agressões verbais e físicas

Houve ainda a suspeita de irregularidades em 41,8% das doações analisadas, ou em 403 mil das 965 mil doações registradas pelo TSE... ainda que emocionado e de improviso, o ministro fez um discurso “genuinamente com o coração”, desafiando o senso comum sobre ele, de ser ”um amante dos debates ácidos, das exasperações, da contundência verbal... O placar já estava dado, com maioria a favor da inconstitucionalidade da doação de pessoas físicas a campanhas e partidos

A lei infraconstitucional trata do tema apenas no art. 1.173 ao estabelecer que “ A doação feita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por... Acordo verbal. Ausência de contrato.Falta de provas. Dano material caracterizado. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 5136694200, Des... No Direito Romano, os esponsais eram promessas verbais de casamento realizadas entre as famílias e o seu rompimento dava origem a uma ação de perdas e danos, tratava-se, portanto, de uma formalização que