Doença Grave em Notícias

Magistrados federais com deficiência ou doença grave podem requisitar a realização de teletrabalho.

No entanto, a Corte ressaltou que a Carta Magna estabelece que determinadas doenças previstas em lei como grave, contagiosa ou incurável, possibilitam a concessão de aposentadoria com proventos integrais... De acordo com a autora da ação, ela foi acometida por patologia de natureza grave, forçando-a a requerer aposentadoria do cargo de professora do Município... Desta forma, a decisão considerou que, ao ser constatado por Junta Médica Oficial, que o servidor é portador de moléstia grave, os proventos lhe devem ser pagos integralmente, conforme exceção constitucionalmente

De acordo com os autos, a criança de seis anos, desde que nasceu, foi diagnosticada com uma doença grave na bexiga e intestino... A Secretaria de Saúde do Município de Porangatu (GO) terá de fornecer, gratuitamente, o medicamento Oxibutina de 5 mg a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofre de doença grave na bexiga e intestino

Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do fundo... A mais recente decisão neste sentido é do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), que garantiu a liberação do fundo a um trabalhador com doença cardíaca grave... Ele liberou 60% dos valores existentes no fundo em nome do trabalhador para que ele possa pagar as despesas com tratamento médico "em razão da doença cardíaca de natureza grave de comprovadamente é padecedor

que não tem razão o argumento apresentado pelo Estado de que é indispensável a apresentação de laudo médico oficial, uma vez que o juiz pode entender, a partir de outras comprovações, a existência de doença grave... grave que justifique a isenção requerida, conforme o artigo 6º , inciso XIV , da Lei nº 7.713 /88... O apelante argumentou para tanto que, após a reavaliação a qual o autor se submeteu, conforme determinado administrativamente, o laudo pericial declarou que de ele não seria portador de doença que se enquadra

Dignosticada com uma coceira na cabeça, a jovem Renalice Marques Silva, 22 anos, e sua família, viram, dia após dia seu quadro de saúde piorar. O que era um incômodo no couro cabeludo, transformou-se em osteomielite, inflamação óssea, usualmente causada por infecção, bacteriana ou fúngica, que pode permanecer localizada ou difundir-se, comprometendo medula, parte cortical, parte esponjosa e periósteo. Renalice já está com o problema há ano, desde que foi internada no Socorrão I em março de 2011, mas até hoje não conseguiu o tratamento adequado. A moça precisa ser transferida para outro estado que possua um tratamento com câmara hiperbárica, já que o Maranhão, tanto na rede pública como na privada, não dispõe desse equipamento. COMO ACONTECEU A mãe da jovem, Raimunda Marques, disse que a filha chegou ao hospital apenas com sintoma de uma coceira na cabeça e que os médicos receitaram um xampu à base da substância cetoconazol. "A Renalice chegou ao Socorrão I com uma pontinha vermelha na cabeça

Inicialmente, vejamos quais são as doenças graves consideradas para fins de isenção:⁣⁣ ⁣⁣📌 AIDS;⁣⁣ 📌Alienação Mental;⁣⁣ 📌Cardiopatia Grave;⁣⁣ 📌Cegueira; ⁣⁣ 📌Contaminação por Radiação;⁣⁣ 📌Doença de... ⁣⁣⁣⁣ Você sabia que o portador de doença grave tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre valores recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma?⁣⁣ ⁣⁣... O direito à isenção do imposto de renda RETROAGE a data do diagnóstico da doença.⁣⁣ ⁣⁣

No entanto, a Corte ressaltou que a Carta Magna estabelece que determinadas doenças previstas em lei como grave, contagiosa ou incurável, possibilitam a concessão de aposentadoria com proventos integrais... De acordo com a autora da ação, ela foi acometida por patologia de natureza grave, forçando-a a requerer aposentadoria do cargo de professora do Município... Desta forma, a decisão considerou que, ao ser constatado por Junta Médica Oficial, que o servidor é portador de moléstia grave, os proventos lhe devem ser pagos integralmente, conforme exceção constitucionalmente

De acordo com os autos, a criança de seis anos, desde que nasceu, foi diagnosticada com uma doença grave na bexiga e intestino... A Secretaria de Saúde do Município de Porangatu (GO) terá de fornecer, gratuitamente, o medicamento Oxibutina de 5 mg a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofre de doença grave na bexiga e intestino

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a um sentenciado, portador de doença grave, o benefício da prisão domiciliar... No caso, argumentou que há comprovação de que o paciente padece de um grave problema de saúde, necessitando, assim, de tratamento especializado que certamente não encontrará nos estabelecimentos prisionais