Domínio Útil do Imóvel Foreiro em Notícias

sobre madeiramento cerrado, forro em placa de concreto armado, situado à Praça Augusto Severo, o qual tem oficialmente os números 264 e 266, no bairro da Ribeira, zona urbana desta Capital, inclusive o domínio útil... útil do respectivo terreno onde o mesmo se acha encravado, foreiro do Patrimônio Municipal de Natal, o qual mede 552,00m² de superfície, apresentando os limites e dimensões:seguintes ao Norte, com os... Avaliado em R$87.000,00; - 01 (um) terreno Foreiro do Patrimônio Municipal de Natal/RN, designado por lote20, situado na Av

O tratamento dispensado às escrituras relativas às transferências de domínio útil reclama aprimoramento, à vista dos regimes jurídicos diversos da enfiteuse (aforamento ou emprazamento) que recai sobre... do domínio útil de terrenos da União, de direitos sobre benfeitorias neles construídas e nas relacionadas com a cessão de direitos a eles relativos, a referência à apresentação da certidão da Secretaria... relativas à transferência do domínio útil, a referência ao comprovante de pagamento dos três últimos foros anuais, se a enfiteuse recair sobre propriedade privada; k) nas escrituras relativas à transferência

O tratamento dispensado às escrituras relativas às transferências de domínio útil reclama aprimoramento, à vista dos regimes jurídicos diversos da enfiteuse (aforamento ou emprazamento) que recai sobre... do domínio útil de terrenos da União, de direitos sobre benfeitorias neles construídas e nas relacionadas com a cessão de direitos a eles relativos, a referência à apresentação da certidão da Secretaria... relativas à transferência do domínio útil, a referência ao comprovante de pagamento dos três últimos foros anuais, se a enfiteuse recair sobre propriedade privada; k) nas escrituras relativas à transferência

localização das vias de circulação ou comunicação, os equipamentos públicos disponíveis, urbanos ou comunitários, dentre outras circunstâncias peculiares, indiquem a irreversibilidade da posse que induza ao domínio... A notificação será dirigida ao endereço do notificando constante do Registro de Imóveis, podendo ser dirigida ao próprio imóvel contíguo ou àquele fornecido pelo requerente... que a área do projeto de regularização é superior a área do imóvel. 224

O tratamento dispensado às escrituras relativas às transferências de domínio útil reclama aprimoramento, à vista dos regimes jurídicos diversos da enfiteuse (aforamento ou emprazamento) que recai sobre... Dependerá do prévio recolhimento do laudêmio, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno e das benfeitorias, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil... útil de terreno da União ou dedireitos sobre benfeitorias neles construídas, bem assim a cessão de direito a eles relativos. (...). § 2o Os Cartórios de Notas e Registro de Imóveis, sob pena de responsabilidade

de Imóveis de Santos, conforme cópia em anexo: � que o sítio tem o título de aforamento perpétuo e domínio útil que lhe foi concedido pelo Governo Brasileiro e registrado sob nº 861, às fls. 264, do Livro... do contrário - Escritura de venda e compra do domínio pleno e não do domínio útil, sem demonstração de anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e de recolhimento de laudêmio - Registro negado... Diante de indicações de que o loteamento engloba terrenos de marinha e da escritura versar sobre a venda e compra de domínio pleno e não, apenas, de domínio útil, sem comprovação do recolhimento de laudêmio

confere, perpetuamente, a outrem o domínio útil deste. • ENTRÂNCIA: Posição hierárquica na carreira do juiz de direito. • ENUNCIADO: Denominação de cada súmula de jurisprudência do TST. • ERRO: Percepção... concentrada nas mãos de um só proprietário. • LATROCÍNIO: Forma agravada do roubo, que se tipifica quando a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma. • LAUDÊMIO: Prêmio ou compensação que o foreiro... • BENS IMPENHORÁVEIS: Bens isentos de penhora em execuções judiciais. • BENS INCOMUNICÁVEIS: Bens pertencentes a um dos cônjuges e que são excluídos do regime de comunhão universal, mantendo-se no domínio