Justiça do Trabalho potiguar realiza o primeiro leilão do ano

O primeiro leilão de 2009 da Justiça do Trabalho norte-riograndense será realizado no dia 03 de março (terça-feira), às 9h, no Auditório do SESC, localizado na Praça Tomaz de Araújo, s/n, Cidade Alta, Natal-RN. Será levado a público, leilão de venda e arrematação de bens penhorados nos processos trabalhistas que tramitam perante as oito Varas do Trabalho da Capital Potiguar.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove, periodicamente, leilões judiciais que dinamizam a concretização dos feitos já reconhecidos pela Justiça Trabalhista. O primeiro arremate de 2009, conta com lotes de bens penhorados de processos que tramitam em todas as oito Varas do Trabalho de Natal, além dos processos da CAEX - Central de Apoio às Execuções das Varas do Trabalho de Natal.

O leilão será presidido pela Juíza do Trabalho Jolia Lucena. Informações sobre todos os bens que irão a leilão, podem ser acessadas no Edital de Leilão, disponível nesta página da internet do TRT/RN, no endereço: http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/Leilao_Caex_007.pdf

Critérios para participação:

Toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica, que esteja na livre administração de seus bens, pode participar do certame, desde que se apresente no local para preenchimento de cadastro e apresente cópia de comprovante de residência, CPF, cédula de identidade e cópia do contrato social (no caso de pessoa jurídica).

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Formas de pagamento dos bens arrematados:

O pagamento deve ser efetuado da seguinte forma: 20% + 5% no ato do deferimento do lanço e 80% no prazo de 24 horas. Para o caso de arrematação de bens imóveis de valor elevado é admitido o pagamento parcelado.

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Dentre a grande variedade de bens que serão levados ao leilão constam:

Imóveis residenciais e comerciais (casas, apartamentos e galpão); Automóveis, Ônibus, Caminhonetes e Caminhões; Aparelhos de ar-condicionado; Eletrodomésticos; Equipamentos, Máquinas industriais; Terrenos; Alimentos; Computadores, Impressoras, Copiadoras; Equipamentos para restaurantes e padarias; Eletro-Eletrônicos; Móveis para escritórios e residências; Aparelhos de refrigeração; Material de construção, Roupas, animais, urnas funerárias, entre outros.

Dentre os bens de maior valor destacam-se:

- 01 (um) apartamento do 2º Pavimento elevado do bloco ''B", do Edifício Dom Pedro, situado à Av. Salgado Filho nº 1270, esquina com a Rua Souza Pinto, Lagoa Seca, Natal-RN. Construção padrão do tipo B, com 103,08 m² de área construída (69,75 m² privativa + 33,33 m² comum), composto de sala, circulação, banheiro social, 02 (dois) dormitórios, cozinha, área de serviço e dormitório de empregada com banheiro. Avaliado em R$66.000,00;

- 01 (um) imóvel correspondente a uma parte de terra situada em Jacaraú, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, medindo 55.100,00m² de superfície. Ao Norte medindo 80,00m ; ao Sul, medindo 85m ; ao Leste medindo 597,00m e ao Oeste, medindo 536,00m. Avaliado em R$110.000,00;

- 01 (um) apartamento do 4º pavimento elevado do bloco ''A" do Condomínio Residencial Itapirú, situado à Av. Amintas Barros nº 3386, Lagoa Nova, Natal-RN, composto de sala de estar/jantar com varanda, banheiro social, 02 (dois) dormitórios (sendo 01 reversível), suíte júnior com dormitório e banheiro, cozinha e área de serviço , com uma área real de 98,07m2 (70,41m2 privativa + 27,66 comum). Avaliado em R$87.000,00;

- 01 (um) terreno Foreiro do Patrimônio Municipal de Natal/RN, designado por lote20, situado na Av. Prudente de Morais, lado ímpar, distando 11,75 metros de uma Rua Projetada, no lado do Tirol, zona urbana, na circunscrição do Registro de Imóveis da Primeira Zona desta Capital, cuja área mede 300,21 m² de superfície, tendo os seguintes limites e dimensões: ao Norte, com o Lote nº 19, com 25,55 metros; ao Sul com o Dr. Pedro Segundo Soares de Araújo, com 25,55 metros; a leste, com o Lote nº 21, com 11,75 metros; a Oeste, com a Av. Prudente de Morais, com 11,75 metros. OBSERVAÇÃO: O imóvel foi designado como prédio comercial (um antigo galpão - reformado), lajeado, rebocado e pintada, piso cerâmico, com uma área construída de aproximadamente 304,50 m² (14,50m X 21,00m). Com a seguinte divisão: 02 (dois) banheiros, 01 (uma) sala escritório e 01 (um) salão onde se faz a exposição das mercadorias, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$350.000,00;

-01 (um) Prédio residencial situado à Av. João Ferreira de Melo nº 2778, lado par, distando 74,00 metros da Av. das Tulipas, bairro Lagoa Nova, zona suburbana , na circunscrição imobiliária da 3ª zona desta Capital, com área de construção de 194,50 m², composto de: sala de estar, jantar, circulação, banheiro social, estar íntimo, 02 dormitórios, suíte completa com dormitório, vestir e banheiro, copa/cozinha com despensa, área de serviço, dormitório de empregada, edificada em terreno próprio, designado por Lote nº 12, da Quadra nº 03, o qual mede 450,00 m² de superfície, limitando: ao Norte, com o Lote nº 10, com 30,00 metros; ao Sul, com o Lote nº 14, com 30,00 metros, ambos da Av. João Ferreira de Melo; a Leste, com a Rua joão Ferreira de Melo, com 15,00 metros; a Oeste com o Lote nº 11 da Av. Governador José Varela, com 15,00 metros. Avaliado em R$88.078,82;

-01 (um) lote designado pelo nº 02da Quadra 09, integrante do Loteamento San Vale, medindo 800,00 m². O Sr. Oficial de Justiça não nomeou Depositário, avaliado em R$80.000,00;

-03 (três) estufas para secagem de pó, avaliado em R$20.400,00;

-01 (um) veículo Scânia F 113 hl 4x2, 310, placa MYL 2206, renavam 178040584, ano 1996, cor predominante bege, em bom estado de conservação, avaliado em R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 29/08/2008;valor da execução R$32.171,99;

-01 (um) Automóvel tipo Picape Dodge Dakota Sport, à diesel, ano 2001, modelo 2001, 116 CV, fabricação nacional, cabine dupla, cor prata, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$43.000,00;

-01 (um) veículo, de marca/modelo Ford Ranger, XLT, de placa MYQ 5040, ano/modelo 1998/1999, cor branca, à gasolina/GNV, avaliado em R$30.000,00

-01 (um) Caminhão Tanque, marca Scânia, modelo P9D84X2NZ260, ano de fabricação 2000, modelo 2001, cor branca, capacidade para 15 toneladas, potência 260 CV, cilindradas 3EX, com 11 pneus em bom estado, com tanque com capacidade de 20.000 litros. Em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$80.000,00;

-01 (um) computador com processador AMD Semproh (th) 2.500. 1,75 Ghz, 480 Mp com os seguintes acessórios: monitor de 17'', marca Sansung, teclado, mouse e impressora em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$1.200,00;

-01 (um) ônibus Mercedes Benz/Caio Apaches 21 à diesel, placa MYF 8045, renavam 781775620, ano de fabricação 2002/2002, cor branca, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$120.000,00;

-30 (trinta) lotes de terreno referentes aos lotes nºs 127 ao lote nº 157, da quadra '' A", situados na localidade de Capim, Município de Expremoz/RN, medindo cada lote 9,0 m de frente e fundos por 17,0 m de extensão, com área de de 153,00 m2 de superfície cada lote de terreno. Avaliado em R$90.000,00;

-01 (um) Prédio com 03 pavimentos, construído em tijolos de alvenaria, revestimento geral em argamassa, e estrutura de concreto armado, fachada estilo moderno, cobertura geral em telhas coloniais sobre madeiramento cerrado, forro em placa de concreto armado, situado à Praça Augusto Severo, o qual tem oficialmente os números 264 e 266, no bairro da Ribeira, zona urbana desta Capital, inclusive o domínio útil do respectivo terreno onde o mesmo se acha encravado, foreiro do Patrimônio Municipal de Natal, o qual mede 552,00m² de superfície, apresentando os limites e dimensões:seguintes ao Norte, com os herdeiros de Filadelfo Lira, com 48,00 metros; ao Sul, com Estrada de Ferro Sampaio Correia, igualmente com 48,00 metros; a Leste, com a Praça Augusto Severo, com 11,50 metros; a Oeste, com Estrada de Ferro Sampaio Correia, com 11,50 metros, tudo de conformidade com a carta de Aforamento nº 1.451. O imóvel retro está devidamente transcrito no Livro 3-DY de Transcrição das Transmissões, fls. 01, sob nº de ordem 30.835. O imóvel se encontra em ótimo estado de conservação, pois recentemente passou por uma reforma, avaliado em R$1.800.000,00;

-01 (um) terreno, em cujos limites estão encravados a sede da executada, com área total de aproximadamente 2.370m2, situado à Rua Jerusalém nº 300. O Sr. Oficial de Justiça não discriminou no auto de penhora as confrontações do imóvel penhorado, avaliado em R$800.000,00;

-28 (vinte e oito) lotes de terreno, designados pelos lotes nºs 20 a 47, com uma área de 240,00 m2 de superfície cada lote, conforme Av- 2-12.443, em data de 13.08.1999, no Cartório Judiciário de Extremoz/RN. Os lotes de terreno se localizam no Distrito de Grutas. Avaliado em R$56.000,00;

-01 (uma) motocicleta, marca HONDA/CG 125 TITAN (nacional), fabricação/modelo 1999, á gasolina, cor azul, placa MYO 3992, em bom estado de conservação, avaliado em R$5.000,00;

-01 (um) caminhão Mercedes Benz, modelo L 1618, ano 1993, carroceria tanque isot leite, cor branca, à diesel, placas nº MYL 4104, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$52.000;

-49 (quarenta e nove) ovelhas da raça Santa Inês, com peso para a venda no pêlo, em torno de 60kg, avaliado em R$11.760,00;