Economia Dirigida em Notícias

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  • Ajuste fiscal e teto do orçamento reunirão Holland Brito e Luiz Gonzaga Belluzzo

    Notícias25/08/2016Consultor Jurídico
    As atividades serão coordenadas pelo professor Heleno Torres e dirigidas por Scaff... Paulo da Fundação Getulio Vargas, e Luiz Gonzaga Belluzzo, do Instituto de Economia da Unicamp, para analisarem o assunto... A importância e a profundidade do tema são tamanhas que o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP irá reunir os professores Márcio Holland Brito, da Escola de Economia de São
  • Corte Especial mantém prédio expropriado em Belo Horizonte sob posse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

    Notícias19/12/2018Superior Tribunal de Justiça
    Segundo a relatora do caso na Corte Especial, ministra Laurita Vaz, para a formalização da pretensão e análise do pedido suspensivo, basta o requerimento em simples petição dirigida ao presidente do tribunal... Especial do STJ já decidiu em outras ocasiões que impedir o poder público de ser imitido na posse de imóvel após transcurso do processo administrativo de desapropriação acarreta grave lesão à ordem e à economia
  • Temer comemora queda da taxa básica de juros

    Notícias20/10/2015Agência Brasil
    Antes do briefing, uma das perguntas dirigida ao presidente referia-se ao tamanho da queda, considerada "tímida" por integrantes do mercado e da indústria... O presidente Michel Temer comemorou nesta quinta-feira (20) a queda de 0,25 ponto percentual dos juros básicos da economia, a chamada taxa Selic... A decisão, de natureza técnica, é um sinal positivo para a economia brasileira", disse Parola, acrescentando que a decisão unânime do BC também significa que a agenda de ajustes do governo deve"avançar
  • Governo federal não quer abrir mão de concursos, diz secretário Uebel

    Notícias30/08/2019Questões Inteligentes
    Fonte: Folha Dirigida... Governo pública regras para autorização de concursos Até o dia 31 de maio, os órgãos federais puderam enviar ao Ministério da Economia pedidos de autorização para novos concursos em 2020... De acordo com o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, essa estratégia de contratação continuará válida para algumas funções do Estado, com características fundamentais
  • Prefeitura de SP cria Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo

    Notícias14/08/2020Grupo Bettencourt
    § 2º A Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo será dirigida às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme definição do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123 , de 14 de dezembro... de qualificação técnica e profissional sobre empreendedorismo; VI – desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e crescimento das iniciativas produtivas no âmbito do empreendedorismo, da economia... criativa, da economia solidária e de tecnologias sustentáveis; VII – promover a conexão entre empreendedores, clientes e investidores para o fortalecimento do empreendedorismo, seja ela virtual ou através
  • Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização

    Notícias07/05/2019Senado
    A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores... Já o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a matéria beneficia pequenos municípios e vai ajudar no desenvolvimento da economia e dos pequenos negócios e na geração
  • Diagnóstico e perspectivas do Poder Judiciário são tema de palestra do presidente do TRF2 na EGN

    Notícias05/12/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A apresentação sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na Evolução da Sociedade Brasileira, no século XXI” foi dirigida a uma plateia de cerca de 80 alunos da instituição preparatória de oficiais... função da abordagem equivocada, a sociedade sofre pesadas consequências, não conseguindo a proteção ou o restabelecimento de direitos pela via judicial em tempo razoável, assim como também sofre a economia
  • Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Notícias23/09/2019Beatriz De Sá Cavalcante
    aplica quando a titularidade da solicitação for de agente público ou de seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3º (terceiro) grau, dirigida... O Ministro de Estado da Economia, diretamente ou por ato do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ouvido previamente o Secretário de Coordenação e... A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico. Parágrafo único
  • Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente

    Notícias05/09/2019Supremo Tribunal Federal
    O Ministério da Cidadania receberá R$ 250 milhões para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz, que abrange uma série de iniciativas dirigidas ao desenvolvimento da primeira infância... participaram da reunião os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e representantes dos ministérios da Economia
  • Da Tribuna

    Acrescenta que, a seu ver, Temer é a esperança para a retomada da economia do País. Adiciona que, em seu entendimento, a maioria da população brasileira apoia o afastamento de Dilma Rousseff... Jooji Hato - Discorda do discurso da deputada Leci Brandão em relação às críticas dirigidas ao presidente interino Michel Temer. Atribui a crise econômica por qual passa o País ao governo Dilma
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