Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

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  • Justiça Comunitária promove palestra sobre violência contra a mulher

    Notícias03/02/2016Conselho Nacional de Justiça
    Além de elucidativa, a aula oportunizou reflexão e debate aos agentes comunitários... A palestrante trouxe informações importantes para os agentes comunitários, que atuam como multiplicadores na construção da cultura de paz em suas comunidades, esclarecendo diversas dúvidas... Os agentes comunitários de justiça, voluntários capacitados, atuam para que a comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução das demandas
  • Justiça Comunitária inicia atividades com palestra sobre violência contra as mulheres

    Além de elucidativa, a aula oportunizou reflexão e debate aos agentes comunitários... A palestrante trouxe informações importantes para os agentes comunitários, que atuam como multiplicadores na construção da cultura de paz em suas comunidades, esclarecendo diversas dúvidas... Os Agentes Comunitários de Justiça, voluntários capacitados, atuam para que a comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução das demandas
  • Justiça Comunitária inicia atividades com palestra sobre violência contra as mulheres

    Além de elucidativa, a aula oportunizou reflexão e debate aos agentes comunitários... A palestrante trouxe informações importantes para os agentes comunitários, que atuam como multiplicadores na construção da cultura de paz em suas comunidades, esclarecendo diversas dúvidas... Os Agentes Comunitários de Justiça, voluntários capacitados, atuam para que a comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução das demandas
  • Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

    Notícias18/10/2010JurisWay
    Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) surgiram em 1991, quando foi criado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7401/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que permite a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias por meio de entrevista individual... A emenda permitiu a efetivação dos agentes que exerciam essas atividades desviados de função - tinham sido contratados por estados e municípios para outros cargos e foram deslocados para essas duas áreas
  • Agentes de saúde de MT comparecem "em peso" em audiência

    Dentre os assuntos discutidos estão a efetivação dos agentes nos 89 municípios mato-grossenses que ainda não fizeram a efetivação dos mesmos; melhores condições de trabalho à categoria, abono insalubridade... A situação dos agentes comunitários de saúde e endemias de Mato Grosso foi debatida em audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (11)... Para a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da Família e Endemias, Dinorah Magalhães Arcanjo, os profissionais estão pagando para trabalhar
  • Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

    Notícias19/10/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) surgiram em 1991, quando foi criado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7401/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que permite a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias por meio de entrevista individual... A emenda permitiu a efetivação dos agentes que exerciam essas atividades desviados de função - tinham sido contratados por estados e municípios para outros cargos e foram deslocados para essas duas áreas
  • [Resumo] Informativo STF 1113

    Notícias31/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    julgamento finalizado em 19.10.2023 Tese fixada: “I - É constitucional a aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, instituído pela Lei 12.994... Resumo: Os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias dos municípios, estados e do Distrito Federal fazem jus ao piso salarial fixado em lei federal, devendo a União arcar com os ônus da... Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias corresponde à remuneração mínima, considerada, nos termos do art. 3º, inciso XIX, da Lei 8.629/2014, somente a soma do vencimento do cargo e da gratificação
  • Agentes da Justiça Comunitária estarão neste sábado no Setor Sol Nascente

    No período de 2008 a 2012, 49.122 pessoas foram direta ou indiretamente beneficiadas com a atuação voluntária dos agentes comunitários... Os agentes comunitários são voluntários capacitados por curso de formação específico. O Programa Justiça Comunitária foi criado em 2000, como uma iniciativa pioneira do TJDFT... O programa, implantado em 2000 pelo TJDFT, estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos
  • Frente parlamentar dos agentes de saúde será relançada

    Notícias16/05/2011Câmara dos Deputados
    Será relançada nesta terça-feira (17) a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias (estes últimos conhecidos como mata-mosquitos)... Um dos principais objetivos da frente é garantir o cumprimento da Emenda Constitucional 51 /06, que assegura a efetivação desses profissionais pelas prefeituras de todo o País
  • MPT discute condições de trabalho de agentes de saúde e de endemias

    Notícias22/08/2013Ministério Público do Trabalho
    Aracaju – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Fundacentro realizam nesta sexta-feira (23) o seminário “Proteção à saúde: agentes comunitários e de endemias”... Manoel Adroaldo Bispo, idealizador do evento, esclarece que deve ser garantida a integridade física e a saúde desses trabalhadores e, a partir daí, despertar neles a preocupação e a necessidade com a efetivação... “O agente de saúde e endemia será um propagador dessas questões na medida em que ele visita as residências e lá encontra a realidade do trabalhador
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