Embargos de Terceiro - Ex-sócio da Empresa Executada em Notícias

O recurso de embargos de terceiro é aquele interposto por pessoa ou empresa que teve um bem penhorado em ação da qual não era parte... No julgamento dos embargos de terceiro propostos por uma empresa de informática, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, identificou a ocorrência de fraude... Isso porque os sócios da atual empresa de informática são ou já foram os mesmos da empresa executada, que encerrou as suas atividades de forma repentina e irregular, havendo, inclusive, estreita relação

"Verdadeiro administrador" Ao julgar os embargos de terceiro do advogado, o TRT-SP observou que "não é novidade no mundo jurídico a existência de artifícios fraudulentos" utilizados por empresas estrangeiras... financeiros e tomar as decisões necessárias para a viabilização do objetivo social da executada principal... O processo foi movido em 2005 por um ex-empregado da Total Trading Ltda. na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo (capital) para reconhecimento de vínculo de emprego

Não responde por infração à lei - dissolução irregular - o ex-sócio da empresa, porque não é sócio e tampouco administrador... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA DISSOLUÇÃO REGULAR DA EMPRESA EXECUTADA E ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO COM A RETIRADA DE SÓCIO OBJETO DE REGISTRO PERANTE A JUNTA COMERCIAL... sócio da empresa tem validade a partir do respectivo registro na Junta Comercial do Estado. 4

O ministro considerou, então, que a decisão determinando a penhora de bem imóvel de propriedade da ex-cônjuge do sócio da empresa executada viola o artigo 5º , LIV , da Constituição da República, que estabelece... Inconformada com a penhora, a ex-cônjuge ajuizou embargos de terceiros para evitar a perda do bem, alegando que na ocasião do ajuizamento da reclamatória trabalhista, em 2002, ela já estava separada do... Segundo o TRT, no momento da penhora o imóvel se encontrava registrado em nome do sócio proprietário da empresa executada, ex-marido da embargante e que, “em que pese o formal de partilha anterior à data

O ministro considerou, então, que a decisão determinando a penhora de bem imóvel de propriedade da ex-cônjuge do sócio da empresa executada viola o artigo 5º , LIV , da Constituição da República, que estabelece... Inconformada com a penhora, a ex-cônjuge ajuizou embargos de terceiros para evitar a perda do bem, alegando que na ocasião do ajuizamento da reclamatória trabalhista, em 2002, ela já estava separada do... Segundo o TRT, no momento da penhora o imóvel se encontrava registrado em nome do sócio proprietário da empresa executada, ex-marido da embargante e que, "em que pese o formal de partilha anterior à data

O ministro considerou, então, que a decisão determinando a penhora de bem imóvel de propriedade da ex-cônjuge do sócio da empresa executada viola o artigo 5º , LIV , da Constituição da República, que estabelece... Inconformada com a penhora, a ex-cônjuge ajuizou embargos de terceiros para evitar a perda do bem, alegando que na ocasião do ajuizamento da reclamatória trabalhista, em 2002, ela já estava separada do... Segundo o TRT, no momento da penhora o imóvel se encontrava registrado em nome do sócio proprietário da empresa executada, ex-marido da embargante e que, em que pese o formal de partilha anterior à data

A 7ª Turma TRT-MG, com base em voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, negou provimento ao recurso interposto em embargos de terceiro, no qual uma empresa pedia sua exclusão da execução, afirmando... de pizzas), sendo seu sócio majoritário o ex-gerente daquelas - pressupõe, sim, a existência de grupo econômico entre as empresas envolvidas... de terceiro

A 7ª Turma TRT-MG, com base em voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, negou provimento ao recurso interposto em embargos de terceiro, no qual uma empresa pedia sua exclusão da execução, afirmando... de pizzas), sendo seu sócio majoritário o ex-gerente daquelas - pressupõe, sim, a existência de grupo econômico entre as empresas envolvidas... de terceiro

O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial"... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau "já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar

O ex-companheiro da empresária, em embargos de terceiros, afirmou que se separou em 2005 e comprou o carro em 2007, e alegou ilegalidade na penhora de 50% do automóvel, apontando violação do artigo 1046... continuidade da relação matrimonial com a ex-sócia da executada, mesmo após separação judicial... Segundo o Regional, o juiz de primeiro grau já é profundo conhecedor de toda a história da empresa Target Agrícola e de seus sócios, acompanhando há tempos todas as tentativas destes de se desvencilhar