Empresas Pertencentes Ao Mesmo Grupo Econômico em Notícias

pertencentes ao mesmo grupo econômico e que trata, fundamentalmente, do uso de vagas do estacionamento do shopping por funcionários das lojas... desta terça-feira, 8/8, um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, o Condomínio Campinas Shopping Center e o Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center, empresas pertencentes... Além disso, as empresas pagarão multa de R$ 60 mil por descumprimento de sentença, a ser revertido para entidades ou projetos sociais indicados pelo MPT, com homologação pelo Juízo da execução

Dricos Móveis e Eletrodomésticos e JBR Móveis e Eletrodomésticos, pertencentes ao mesmo grupo econômico... O juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, aceitou o pedido de processamento de recuperação judicial das empresas Comercial Rabelo Som e Imagem... produtora de empregos e de circulação de bens e serviços, sendo elemento essencial para a estrutura de mercado e desenvolvimento econômico-social do País”

ILEGITIMIDADE PASSIVA – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A "AVIANCA" – Aplicação da "teoria da aparência" – Empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico – Preliminar... Embora as empresas sustentem que não fazem parte do mesmo grupo da Avianca Brasil, vez que não possuem relação direta, os Tribunais estaduais têm reconhecido a ocorrência do Grupo Econômico pela teoria... LEGITIMIDADE PASSIVA – GRUPO ECONÔMICO – COMPANHIA AÉREA AVIANCA – A ré, Aerovias Del Continente Americano S/A, alega que as passagens aéreas foram compradas junto à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A

Constatou-se que as empregadoras eram empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, não ficando caracterizada a descontinuidade da prestação de serviço a uma e outra, concluindo-se que ainda mantinha

1 - Qualquer empresa, pertencente ao grupo econômico, que figure no polo passivo da execução, tem legitimidade para embargar a execução. 2 - Somente a empresa, pertencente ao grupo econômico, que figure... daquela, a Segunda Turma defendia que qualquer das empresas componentes do grupo econômico possui interesse e legitimidade para defendê-lo... Enquanto a Primeira Turma entendia que a empresa diversa da que teve seu bem penhorado não tem interesse e legitimidade para a oposição de embargos à execução, ainda que integrante do mesmo grupo econômico

empresa, pertencente ao grupo econômico, que figure no polo passivo da execução, tem legitimidade para embargar a execução. 2 - Somente a empresa, pertencente ao grupo econômico, que figure no polo passivo... daquela, a Segunda Turma defendia que qualquer das empresas componentes do grupo econômico possui interesse e legitimidade para defendê-lo... Enquanto a Primeira Turma entendia que a empresa diversa da que teve seu bem penhorado não tem interesse e legitimidade para a oposição de embargos à execução, ainda que integrante do mesmo grupo econômico

- Qualquer empresa, pertencente ao grupo econômico, que figure no polo passivo da execução, tem legitimidade para embargar a execução. 2 - Somente a empresa, pertencente ao grupo econômico, que figure... daquela, a Segunda Turma defendia que qualquer das empresas componentes do grupo econômico possui interesse e legitimidade para defendê-lo... Enquanto a Primeira Turma entendia que a empresa diversa da que teve seu bem penhorado não tem interesse e legitimidade para a oposição de embargos à execução, ainda que integrante do mesmo grupo econômico

Nos processos licitatórios participaram empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, composto por sócios da mesma família, e as vencedoras das licitações foram previamente definidas pelo acordo entre... Em Rondônia, a Polícia Federal cumpriu mandados na capital, especificamente no Distrito Sanitário Indígena, em empresas e nas residências dos investigados... Foram apuradas fraudes no caráter competitivo dos pregões nº 06/2015 e 03/2016, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços

Em São João de Iracema, a fraude consistia basicamente no fato de que empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico participavam de licitações como se fossem concorrentes, sendo que em alguns casos havia... No primeiro caso, ocorrido em duas licitações, utilizou-se do mesmo artifício praticado em São João de Iracema, no qual empresas do mesmo grupo econômico participavam do certame como se concorrentes fossem... Em outro caso, a licitação, cujo valor era superior a seis milhões de reais, foi realizada com uma única empresa pertencente ao grupo criminoso, sem que houvesse, assim, qualquer competição

Constatou-se que as empregadoras eram empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, não ficando caracterizada a descontinuidade da prestação de serviço a uma e outra, concluindo-se que ainda mantinha