Bloqueio de Valores Pertencentes à Empresa do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

Fraude Ainda de acordo com a decisão da 3ª Câmara, na época do encerramento das atividades da empresa, vários bens pertencentes à Sontag e ao grupo econômico foram vendidos ou dados em garantia à empresa... O principal argumento de Cleidiane é o de que não é possível o bloqueio de valores provenientes de doações... Mas, os desembargadores confirmaram a decisão da juíza Maria Beatriz, já que o bloqueio foi feito sobre valores recebidos depois do início da união, ou seja, já pertencentes à metade de Sontag

Na decisão, o juízo incluiu a administradora como responsável solidária na condição de integrante de grupo econômico, impondo bloqueio de valores encontrados em conta corrente e constrição patrimonial... Na análise do recurso, o ministro Alexandre Belmonte, relator, ponderou que ocorreu bloqueio de numerário pertencente a um grupo de indivíduos consorciados que em nada se relaciona com a demanda promovida... sentença proferida no feito matriz, não se pode simplesmente aplicar o entendimento inserto na súmula nº 414, III, do TST, sob pena de inocuidade da ordem judicial. " Para o advogado representante da empresa

Ainda de acordo com a decisão da 3ª Câmara, na época do encerramento das atividades da empresa, vários bens pertencentes à Sontag e ao grupo econômico foram vendidos ou dados em garantia à empresa R-7... O principal argumento de Cleidiane é o de que não é possível o bloqueio de valores provenientes de doações... Mas, os desembargadores confirmaram a decisão de primeiro grau, já que o bloqueio foi feito sobre valores recebidos depois do início da união, ou seja, já pertencentes à metade de Sontag

a um mesmo grupo econômico... ordinárias entenderam que a medida seria cabível porque, apesar de a Bracol não ser a única cotista do fundo de investimento, haveria ali um vínculo empresarial típico das pessoas participantes de um mesmo grupo econômico... de valores em conta bancária de sua titularidade

solidariamente pelas sanções judiciais impostas, porquanto pertencentes ao mesmo grupo econômico”... No entanto, como as empresas não cumpriram as ordens judiciais, a PF requereu que fossem impostas multas as duas empresas, com o bloqueio de valores pelo sistema do Banco Central do Brasil (Bacenjud)... As empresas também solicitaram no recurso, de forma subsidiária a diminuição do valor da penalidade

Ademais, não há dúvida quanto à constituição de grupo econômico pelos réus, fato até reconhecido por estes em seus sites e em sede de Recuperação Judicial (seq. 1.1 daqueles autos)... retirar seus valores; c) o grupo formulou pedido de recuperação judicial (autos 0015989-91.2019.8.16.0185 ) leva a julgar provável a insolvência de empresas do grupo réu, pelo que caracterizado o periculum... Prima facie, requerem os autores a imediata devolução dos bitcoins para sua carteira pessoal, ou a imediata transferência da integralidade dos valores depositados pelos Autores para contas a eles pertencentes

Em paralelo estão sendo executadas diversas ações de bloqueio e sequestro de bens pertencentes aos investigados... O planejamento tributário abusivo possibilitava também a distribuição disfarçada de lucros aos sócios de fato do grupo econômico, evidenciado no aumento drástico das suas movimentações financeiras... Com o avanço das investigações, ficou evidenciado que Organização Social conveniada pelo poder público para gerir unidades de saúde contratava empresas a ela vinculadas, configurando-se um único grupo econômico

Além da Garra Vigilância, os sócios de fato e outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico também respondem à ação, bem como os seguintes órgãos públicos: Estado do Rio Grande do Norte (Sesap... A ação pede ainda a condenação final da empresa Garra, dos sócios administradores e do grupo econômico ao pagamento de R$ 4 milhões, à título de indenização pelo dano moral coletivo causado... “Com o término dos contratos, os salários ainda em atraso passaram a compor as verbas rescisórias e, como a empresa já alegou não ter recursos para pagá-las, era urgente assegurar que os valores remanescentes

Além da Garra Vigilância, os sócios de fato e outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico também respondem à ação, bem como os seguintes órgãos públicos: Estado do Rio Grande do Norte (Sesap... A ação pede ainda a condenação final da empresa Garra, dos sócios administradores e do grupo econômico ao pagamento de R$ 4 milhões, à título de indenização pelo dano moral coletivo causado... “Com o término dos contratos, os salários ainda em atraso passaram a compor as verbas rescisórias e, como a empresa já alegou não ter recursos para pagá-las, era urgente assegurar que os valores remanescentes

Em seu recurso, a concessionária alegou que ocorreu violação a vários artigos da Constituição , da CLT e do novo CPC em razão do bloqueio de valores, pela Vara do Trabalho de Nanuque, em 60 processos... Protestando contra o reconhecimento do grupo econômico, a concessionária argumentou que cerca de 82% dos seus acionistas não têm qualquer ligação societária direta ou indireta com a ex-empregadora dos... econômico