Fato Alegado e Não Provado é o Mesmo Que Fato Inexistente em Notícias

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  • Sentença reconhece vínculo de trabalhador contratado como autônomo.

    A reclamada não se desincumbiu do ônus de provar o fato impeditivo do direito alegado... Exacerbar o ônus da prova e considerar inexistente um fato apesar da razoável probabilidade que resultou da prova constitui uma dessas atitudes distorcidas e apoiadas no falso pressuposto de que o processo... Mas o comprometimento do juiz com o ideal de justiça há de transparecer também na maneira como interpreta os fatos provados no processo e os próprios resultados da experiência probatória
  • A afirmação apresentada pelo autor, ao contrário, apresenta uma dose de verossimilhança significativamente maior

    Notícias12/06/2008Espaço Vital
    alegados na exordial são diversos dos expostos na cautelar em apenso, uma vez que, naquele feito, o autor afirma que a testemunha Nelci Alves da Silva estava presente na ocorrência do fato, objeto do... Inicialmente cumpre registrar que o processo de conhecimento possui o escopo precípuo de convencer o magistrado acerca dos fatos alegados e dos fundamentos jurídicos aplicáveis à situação em exame... Asseveram que Altamir realmente ligou para o pai do autor no dia seguinte ao sorteio do prêmio, todavia, ao contrário do alegado à exordial, tal fato se deu apenas para se ter conhecimento do paradeiro
  • Uso de imagem sem consentimento só dá direito a indenização se provocar dano

    Notícias15/04/2005Expresso da Notícia
    Presente o nexo causal a ensejar a obrigação do proprietário da empresa em ressarcir o dano material. 2 – O dano moral não restou provado nos autos, já que inexistentes elementos a demonstrar o prejuízo... Não houve, de fato, autorização para a veiculação da imagem... do autor na esfera psíquica e no seu cotidiano, eis que a fotografia não traduz fato negativo. 3 – Verba honorária bem fixada em sentença
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