Fato Alegado e Não Provado é o Mesmo Que Fato Inexistente em Notícias

"O autor assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, isso porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente Além disso, a consumidora não chegou... a ingerir o líquido, mas alegou" trauma, pois toda vez que abrir uma garrafa qualquer, se lembrará do fato "Sobre isso, o desembargador Orloff frisou que"mesmo que a autora tivesse provado o vício do... produto, tenho que, mesmo assim, não haveria direito indenizatório Isso porque o fato da autora ter encontrado um inseto dentro da garrafa de vodca produzida pela ré, por si só, não seria suficiente para

"Assim, e muito diversamente do alegado pelo autor da ação rescisória, o acórdão não admitiu fato inexistente nem considerou inexistente fato efetivamente ocorrido", afirma o procurador regional... provados nos autos, além de ter invocado, falsamente, fundamento que não corresponde ao quanto decidido no acórdão rescindendo – no que toca, especialmente, à alegada “inexistência do dano”... Ministério Público - Para o MPF, ao contrário do alegado pelo autor da ação rescisória, do acórdão não se verifica em nenhuma passagem a afirmação da alegada inexistência de dano

Não provado o fato a pretensão será indeferida, pois o fato será tido por inexistente para o fim pretendido processualmente... Isto significa que as partes têm o ônus de provar os fatos constitutivos alegados no processo... Se o réu apenas negar o fato constitutivo do autor, a este incumbe fazer a prova do fato alegado, mas caso alegue o réu um fato que impeça, modifique ou extinga o direito do autor, assume o ônus da prova

do direito", explicou a desembargadora, acrescentando que o crime citado não foi provado... A relatora do caso afirmou que os prejuízos morais alegados não existem... não houve prova de que o fazendeiro tivesse dito a quem quer que fosse, a não ser à própria polícia, quaisquer fatos desabonadores da conduta do autor", finalizou a relatora

Para o juiz, ao contrário do que alegado pelos réus, os fatos relatados pelo Ministério Público estão fartamente provados no processo... prestação de serviços relacionadas com o projeto Picasso Não Pichava, fato ocorrido após Ednaldo e Luiz Paulo, responsáveis pelo acompanhamento do contrato, atestarem, de forma inverídica, a correta prestação... Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT sustenta a ocorrência de danos causados ao patrimônio da CODEPLAN, em razão da indevida transferência de recursos à CAPBRASIL decorrente da inexistente

Como já ensinava o Ilustre Professor Humberto Theodoro Júnior, em seu Curso de Direito Processual Civil, “Fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente”, portanto se torna de alto risco qualquer... demanda judicial cujas provas são deficientes, fato este que as vezes não é compreendido pelo cliente que foi lesado... formalidades e medidas preventivas e, novamente sob a justificativa de custo (e aqui não estou generalizando, mas sabemos da realidade) procura um advogado que não cobra consulta e que faz pelo êxito

"Fato simplesmente alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente", enfatizou o relator... O juiz entendeu não existirem provas de que Eliete foi a autora da novela. A autora apelou ao TJ... Acrescentou, ainda, que histórias baseadas em amores proibidos em razão de diferenças culturais não remetem a algo de novo, que necessite de um alto grau de criatividade

Conclui-se assim que o alegado risco de o veículo cair em um barranco foi provado pelo próprio condutor”, concluiu o relator... Outro dado considerado bastante relevante pela revisora é que, apesar de o fabricante declarar que estão disponíveis cintos de segurança na caçamba do veículo para oito pessoas, eles eram inexistentes... O chefe da perícia justificou o laudo inconclusivo sobre esses aspectos, entre outras coisas, pelo fato de as marcas dos pneus terem se apagado com o tempo

com base nos artigo 319 do Código de Processo Civil Assim, a magistrada entendeu que deve-se , no caso, presumir a veracidade dos fatos alegados na petição inicial, ou seja, de que o autor não efetuou... comprovou fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito (art 333 , inciso II , do CPC ), pois não levou aos autos qualquer prova de que as alegações do autor não eram verídicas, além de não ter... ao SERASA e SPC a pedido da Itaucard Ao final, requereu que seja declarada inexistente a dívida em disputa, com a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, bem como a concessão

porque não restou provado a qual sindicato o impetrante está vinculado”... No que tange ao alegado cargo eletivo em entidade de classe, o Estatuto Social do Sindicato dos Agentes, Escrivães e Agentes Carcerários da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Siagespoc-MT) não dispõe... O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial civil para outro município se nesse local há estabelecimento de ensino que disponibilize curso semelhante