Formação de Quadrilha (Art. 288 do Cp ) em Notícias

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  • MPF/AL denuncia quadrilha pela prática de crime contra o SUS

    Notícias27/04/2011Ministério Público Federal
    Também vão responder por formação de quadrilha (art. 288 CP ), em concurso material (art. 69 CP )... Estelionato e formação de quadrilha Os denunciados, de acordo com o procurador da República, cometeram o crime de estelionato qualificado (contra entidade de direito público), previsto no artigo 171... 3º , do Código Penal , na modalidade de crime continuado (art. 71CP)
  • Policiais envolvidos em quadrilha serão julgados por homicídio no Tribunal do Júri

    Os réus foram pronunciados por homicídio qualificado e formação de quadrilha e incursos na conduta descrita no art 121 , § 2º , IV e V e art. 288 § único , c/c art. 69 , todos do Código Penal... A suposta quadrilha, de acordo com o Ministério Público, teria o apoio de policiais civis... Narra a denúncia que "a quadrilha prosperava e expandia suas atividades criminosas em todo o Distrito Federal e região do entorno quando, insatisfeitos com a participação de Cláudio no bando e receosos
  • Membros da quadrilha Comando Sanguinário Terrorista são condenados

    Notícias24/09/2010JurisWay
    A sentença se deu com base no artigo 288 , parágrafo único , do Código Penal , que trata sobre a formação de quadrilha armada: associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer... Três homens, membros de uma quadrilha conhecida como Comando Sanguinário Terrorista, foram condenados, pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia, pela prática de vários crimes, entre eles, formação de quadrilha... Os condenados não poderão apelar em liberdade, tendo em vista a pena imposta ser superior a dois anos, na forma do art. 77 , do Código Penal
  • TJDFT rejeita embargos opostos por deputado distrital

    Notícias20/11/2013Âmbito Jurídico
    Código Penal (formação de quadrilha) c/c art. 90 da Lei 8.666/93 (fraude em licitações - por quatro vezes) c/c art. 317 , 1º do Código Penal (corrupção passiva) c/c art. 327 , 2º , do Código Penal (funcionário... O recurso foi interposto em processo que apura acusação de fraude em licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva e foi negado por unanimidade... Em julgamento realizado em 15/10/2013, Domingos foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão e quatro anos, quatro meses e 15 dias de detenção pela prática dos crimes previstos nos artigos 288 do
  • MPF/AL denuncia quadrilha pela prática de crime contra o SUS

    Notícias27/04/2011Procuradoria Geral da República
    Também vão responder por formação de quadrilha (art. 288 CP ), em concurso material (art. 69 CP )... Estelionato e formação de quadrilha – Os denunciados, de acordo com o procurador da República, cometeram o crime de estelionato qualificado (contra entidade de direito público), previsto no artigo 171... § 3º , do Código Penal , na modalidade de crime continuado (art. 71CP)
  • TJDFT rejeita embargos opostos por deputado distrital

    Código Penal (formação de quadrilha) c/c art. 90 da Lei 8.666/93 (fraude em licitações - por quatro vezes) c/c art. 317 , § 1º do Código Penal (corrupção passiva) c/c art. 327 , § 2º , do Código Penal... O recurso foi interposto em processo que apura acusação de fraude em licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva e foi negado por unanimidade... Em julgamento realizado em 15/10/2013, Domingos foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão e quatro anos, quatro meses e 15 dias de detenção pela prática dos crimes previstos nos artigos 288 do
  • Membros da quadrilha Comando Sanguinário Terrorista são condenados

    A sentença se deu com base no artigo 288 , parágrafo único , do Código Penal , que trata sobre a formação de quadrilha armada: "Associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de... Três homens membros de uma quadrilha conhecida como "Comando Sanguinário Terrorista" foram condenados pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia, pela prática de vários crimes, entre eles formação de quadrilha... Os condenados não poderão apelar em liberdade, tendo em vista a pena imposta ser superior a dois anos, na forma do art. 77 , do Código Penal
  • MPF/AL denuncia integrantes de quadrilha que lesou INSS

    Notícias01/08/2011Ministério Público Federal
    Se condenados, os réus vão responder (cada um na medida da sua conduta) pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 CP ); estelionato previdenciário de forma continuada (171, 3º c/c art. 71 CP ); estelionato... previdenciário na forma tentada (171, 3º c/c art. 14 , II , CP ); corrupção ativa (333, parágrafo único, CP ); e corrupção passiva (317, 1º CP )... quadrilha manipulava o sistema do INSS
  • MPF/AL denuncia integrantes da quadrilha que lesou INSS

    Notícias29/07/2011Procuradoria da República em Alagoas
    Se condenados, os réus vão responder (cada um na medida da sua conduta) pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 CP ); estelionato previdenciário de forma continuada (171, 3º c/c art. 71 CP ); estelionato... previdenciário na forma tentada (171, 3º c/c art. 14 , II , CP ); corrupção ativa (333, parágrafo único, CP ); e corrupção passiva (317, 1º CP )... quadrilha manipulava o sistema do INSS
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