Habeas Corpus Preventivo Execução de Alimentos em Notícias

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

O pai, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo... O Recurso Ordinário em Habeas Corpus foi rejeitado de forma unânime pela Terceira Turma da corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia para seu filho menor

O genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor

O pai, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo... O Recurso Ordinário em Habeas Corpus foi rejeitado de forma unânime pela Terceira Turma da corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia para seu filho menor

Decisão da Terceira Turma Recursal Cível do TJ/RS: Confirmado habeas corpus preventivo a depositário infiel... Acertadamente, assim, a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Sul confirmou liminar no habeas corpus preventivo impetrado pelo paciente... Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos

A admissão de carta de fiança não deturpa esse objetivo, pois com ela tem-se a garantia da obrigação sem perder o caráter preventivo e o repressivo... Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022, DJe 28/11/2022. ( Tema 1155 ) Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema Execução Penal... Outrossim, não se olvida que a multa prevista no § 4º do art. 1.021 , do CPC/2015 , possui natureza de penalidade processual, tendo um caráter preventivo, por alertar sobre os riscos de interpor um agravo

Equaciono aqui algumas reflexões sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da sentença condenatória em solo brasileiro.

Corpus no 143.988/ES; e c) executadas em unidades socioeducativas que não disponham de equipe de saúde lotada no estabelecimento, estejam sob ordem de interdição, com medidas cautelares determinadas por... que se enquadrem em grupo de risco; b) executadas em unidades socioeducativas com ocupação superior à capacidade, considerando os parâmetros das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas... fornecimento obrigatório de alimentação e itens básicos de higiene pela Administração Pública e a ampliação do rol de itens permitidos e do quantitativo máximo de entrada autorizada de medicamentos, alimentos

13.251 13.259 Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão 4.500,0049 4.500,0050 4.500,0057 Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus para trancamento... apreensão 13.227 12.000,005 Acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial 5.000,00 13.241 Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus preventivo ou liberatório... : Provisórios - Provisionais (Majoraçao - Reduçao - Exoneraçao) Proposiçao e/ou contestaçao: valor de 03 (tres) pensões 1.000,00 6.1.13 Execução de Alimentos ou defesa: pena de prisão/ penhora Proposiçao

Com base em voto do ministro Cesar Asfor Rocha, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus preventivo a professor aposentado portador do vírus HIV, garantindo que não seja preso... O relator do habeas-corpus, ministro Cesar Asfor Rocha, destacou que a documentação constante do processo demonstrou não ter o professor sequer como quitar o débito dos meses da pensão em atraso... A defesa do filho doente ingressou com habeas-corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, para que a ordem de prisão cassada, mas o pedido foi extinto sem julgamento, mantendo aquela ordem