Habeas-corpus Indeferido em Notícias

Ronaldo Caiado @SenadorCaiado Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu - disso ninguém mais duvida - Lula apresenta habeas corpus preventivo... Caiado inseriu uma postagem no Twiter, anunciando que “ temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu - disso ninguém mais duvida - Lula apresenta habeas corpus preventivo ”... Na quarta-feira (24), o TRF da 4ª Região recebeu um habeas corpus preventivo com o alegado objetivo de suspender os riscos de que Lula fosse preso temporariamente ou preventivamente

Ele aplicou, por analogia, a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual, não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal... Liminar contra liminar O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não cabe ao STJ analisar liminar ou mérito de habeas corpus contra decisão de tribunal inferior que negou liminar em habeas corpus anteriormente... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal

E não há, nos autos, notícia de que tal pedido haja sido feito e indeferido, circunstância, aí sim, de aparente constrangimento ilegal que autorizaria o parcial provimento do recurso em habeas corpus... Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Jorge Augusto Xavier de Almeida, conhecido como Jorjão, ex-dirigente

Também foi denegado o habeas corpus (nº 0001219-16.2017.8.06.0000 ) para Lucas Amaro Garcia, acusado de traficar drogas... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento e um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana... Os pedidos, analisados no sábado (23/09), foram indeferidos pelo desembargador plantonista Paulo Airton Albuquerque Filho

No dia 9 de maio, o pedido de liminar foi indeferido. Hoje, o habeas foi levado para análise da Turma... A 8ª Turma, por unanimidade, confirmou a decisão liminar, concedendo o habeas corpus... Conforme o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos habeas corpus, não há ilegalidade flagrante que autorize intervenção em grau de recurso

No dia 9 de maio, o pedido de liminar foi indeferido. Hoje, o habeas foi levado para análise da Turma... A 8ª Turma, por unanimidade, confirmou a decisão liminar, concedendo o habeas corpus. HC 5020278-89.2XXX.404.0XX0/TRF HC 5021284-34.2XXX.404.0XX0/TRF... Conforme o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos habeas corpus, não há ilegalidade flagrante que autorize intervenção em grau de recurso

Em outubro foi indeferido, também liminarmente, habeas corpus impetrado pelos executivos da Odebrecht, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo... Relembre Esse não é o primeiro habeas corpus negado pelo relator da Lava Jato no STJ... Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, condenado a 20 anos e oito meses de prisão, também teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma

Referência: habeas corpus STJ 376.399 - SP... O novo precedente decorre de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e encampa o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema... Na decisão do STJ em favor do indultado, o Ministro Rogeria Schietti Cruz concedeu, em 28/10, ordem de habeas corpus para que o Juízo de primeiro grau analise novamente o pedido de indulto do homem representado

O desembargador também é o relator de outros habeas corpus e recursos em habeas corpus relacionados a fases anteriores da operação policial... Foram decididos até agora três habeas corpus. Um outro, HC 310.076 , está pendente de decisão... Os pedidos foram indeferidos liminarmente pelo relator, sem a apreciação do mérito

O habeas corpus foi concedido ao fundamento de que a ausência do advogado configurou cerceamento da defesa... A noticia abaixo foi extraída do site do Superior Tribunal de Justiça que, em sua página principal, divulgou a decisão do Habeas Corpus em que o advogado santa-fé-sulense defendeu os interesses do ex-prefeito... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que ocorreu sem a participação da defesa depois de o advogado ter pedido adiamento em