História do Direito Constitucional em Notícias

Também ampliou direitos sociais e trabalhistas, como a seguridade social de caráter universal, a liberdade Resultado de uma convocação feita pela Emenda Constitucional 26 /85, a Assembleia Nacional Constituinte... de Direito... A carta, que ficou conhecida como Constituição Cidadã, é a maior já elaborada na história brasileira

A Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891 é um importante marco na história do Brasil... O Poder Moderador, uma espécie de quarto poder, não era compatível com a nova ordem constitucional... Com efeito, a Comissão dos Cinco, presidida por Joaquim Saldanha Marinho, foi a responsável por elaborar o anteprojeto do texto constitucional

Considerações Finais Tem-se que a greve não é um simples direito fundamental dos trabalhadores, mas um direito fundamental de natureza instrumental e desse modo se insere no conceito de garantia constitucional... da vontade do legislador constituinte. http://www.rafaelcmonteiro.com/2010/12/direito-constitucional-de-greve.html Escritório de Advocacia Cadorin & Costa Monteiro - 11/12/14 <> <>... Sob o ponto de vista Constitucional, nossas Cartas Políticas de 1824, 1891 e 1934 se omitiram acerca do direito de greve; a Constituição de 1937 , porém declarou a greve e o "locaute" como recursos anti-sociais

“Eu busco atualização e a leitura, porque a leitura faz parte do operador de Direito. O operador de Direito que não lê e que não se atualiza não vai ser bem-sucedido.”... Aquilo tudo que tendia a levar ele a abandonar o curso, ao contrário, era o grande combustível dele”, disse o professor de Direito Felipe Sardenberg Machado... O porteiro Darlivan Caetano, de 64 anos, virou inspiração para muita gente: ele se tornou aluno da faculdade em que trabalha, na Serra, e atualmente, após se formar como bacharel em Direito, ele já concluiu

O módulo de Direito Constitucional será realizado até novembro, com aulas mensais nas três capitais do Sul do país... Foi realizada entre ontem (28/8) e hoje (29/8), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a aula inaugural do módulo V de Direito Constitucional do Currículo Permanente... Na manhã de hoje, o professor e pesquisador José Reinaldo de Lima Lopes, da FGV, abordou o tema “História da Constituição de 1988”

: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais... Integra, no Programa de Pós-Graduação em Direito, a linha de pesquisa Constituição e Democracia (sublinha História Constitucional e Historiografia)... É professor do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, professor visitante do máster oficial em Direito Constitucional da Universidad de Sevilla (2010-2011)

A Comissão Permanente de Direito Constitucional (CPDC), sob a Presidência do Exmo. Sr. Senador Dr... à memória e à verdade são conquistas da luta legítima do povo por justiça e liberdade, além disto gizou que o direito à identidade e ao conhecimento da história prepondera sobre o sigilo de documentos... A CPDC discutiu a Proposta de Emenda Constitucional nº 21/2011, de autoria do Senador Pedro Tasques, que altera a Constituição Federal , para vedar a investidura de membros do Poder Legislativo nos cargos

Introdução ao Direito Constitucional Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais. Carga Horária: 40h 3... Além disso, tem como propósito traçar as principais características do Parlamento no decorrer da história política brasileira, demonstrando suas peculiaridades em cada época... Introdução ao Direito do Consumidor Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

O Desembargador é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, é doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Castilla La-Mancha e, agora, pós-doutor em Direitos Humanos... A banca teve como relator o professor de História Contemporânea Leopoldo Santiago Díez Cano, docente de História Contemporânea da referida instituição... Na ocasião, apresentou à banca o trabalho “Os direitos sociais como direitos humanos e a proteção aos trabalhadores ‘malditos’ do mercado do sexo - a urgência de um novo olhar da jurisprudência trabalhista

: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais... Integra, no Programa de Pós-Graduação em Direito, a linha de pesquisa Constituição e Democracia (sublinha História Constitucional e Historiografia)... É professor do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, professor visitante do máster oficial em Direito Constitucional da Universidad de Sevilla (2010-2011)