Homicídio Qualificado hc Excesso de Prazo em Notícias

No novo processo analisado pela turma, o réu, acusado de homicídio qualificado e organização criminosa, teve a prisão temporária convertida em prisão preventiva em 2016... HC nº 775154 Fonte: STJ... Ao acompanhar o voto da relatora pela concessão do habeas corpus, o ministro Rogerio Schietti Cruz afirmou que, em tempos recentes, têm sido rotineiros os habeas corpus impetrados por excesso de prazo

A defesa de Silva, pronunciado pela prática de homicídio qualificado, pretendia a revogação da sua prisão cautelar, sustentando existir excesso de prazo na manutenção da custódia, que perdura desde 30/... A análise da alegação de excesso de prazo da custódia cautelar não deve se ater tão somente à ultrapassagem dos prazos determinados no Código de Processo Penal , sendo de rigor considerar a complexidade... Processo relacionado: HC 150792 Fonte: STJ

Civil da Bahia Fábio Luís Silva, preso desde abril deste ano sob acusação de homicídio qualificado em concurso de pessoas (artigo 121, parágrafo 1º, combinado com o artigo 29), ambos do Código Penal (... Quanto às demais alegações contidas no pedido (excesso de prazo para a conclusão do processo-crime e existência de circunstâncias pessoais favoráveis ao paciente - ser primário, de bons antecedentes, residência... No HC, a defesa pedia, em grau de liminar, a suspensão do processo que corre na Vara do Tribunal do Júri de Ibititá/BA, até o julgamento final de HC proposto ao STJ e, no mérito, a declaração de nulidade

Civil da Bahia Fábio Luís Silva, preso desde abril deste ano sob acusação de homicídio qualificado em concurso de pessoas (artigo 121, parágrafo 1º, combinado com o artigo 29), ambos do Código Penal (... Quanto às demais alegações contidas no pedido (excesso de prazo para a conclusão do processo-crime e existência de circunstâncias pessoais favoráveis ao paciente ser primário, de bons antecedentes, residência... No HC, a defesa pedia, em grau de liminar, a suspensão do processo que corre na Vara do Tribunal do Júri de Ibititá/BA, até o julgamento final de HC proposto ao STJ e, no mérito, a declaração de nulidade

No Habeas Corpus (HC) 126573, o réu alegava excesso de prazo da prisão preventiva e pedia para aguardar a realização do júri em liberdade... Juntamente com outras quatro pessoas, o réu foi denunciado pela suposta prática de homicídio qualificado, por sete vezes, e associação para o crime... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de M.R.S., acusado de participação na chamada “Chacina de Crisópolis”, por homicídio qualificado, ocorrido

sob acusação de homicídio qualificado... No HC 125018, impetrado no STF, o ex-vereador alegou que a prisão preventiva não está devidamente fundamentada e há excesso de prazo, uma vez que se encontra detido há dois anos... Em relação ao excesso de prazo da cautelar, o ministro Teori Zavascki frisou que a questão não foi suscitada no TJ/AL e, portanto, qualquer juízo do STF sobre esse tema implicaria dupla supressão de instância

No Habeas Corpus (HC) 126573, o réu alegava excesso de prazo da prisão preventiva e pedia para aguardar a realização do júri em liberdade... Juntamente com outras quatro pessoas, o réu foi denunciado pela suposta prática de homicídio qualificado, por sete vezes, e associação para o crime... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de M.R.S., acusado de participação na chamada “Chacina de Crisópolis”, por homicídio qualificado, ocorrido

A vítima morreu antes de receber o socorro, e os dois motoristas foram denunciados por homicídio qualificado, exposição a perigo para a vida ou saúde de terceiro e por delitos de trânsito... A situação, segundo a argumentação, caracterizaria excesso de prazo e, consequentemente, constrangimento ilegal... Complexidade Ao afastar o argumento de excesso de prazo, a ministra Cármen Lúcia observou que o processo apresenta alguma complexidade

sob acusação de homicídio qualificado... No HC 125018, impetrado no STF, o ex-vereador alegou que a prisão preventiva não está devidamente fundamentada e há excesso de prazo, uma vez que se encontra detido há dois anos... Em relação ao excesso de prazo da cautelar, o ministro Teori Zavascki frisou que a questão não foi suscitada no TJ/AL e, portanto, qualquer juízo do STF sobre esse tema implicaria dupla supressão de instância

sob acusação de homicídio qualificado... No HC 125018, impetrado no STF, o ex-vereador alegou que a prisão preventiva não está devidamente fundamentada e há excesso de prazo, uma vez que se encontra detido há dois anos... Em relação ao excesso de prazo da cautelar, o ministro Teori Zavascki frisou que a questão não foi suscitada no TJ/AL e, portanto, qualquer juízo do STF sobre esse tema implicaria dupla supressão de instância