Homicídio Qualificado hc Excesso de Prazo em Notícias

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA... EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA . 1... A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º , LXXVIII , da Constituição Federal

HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. POSSIBILIDADE... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE E USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURAÇÃO. DEMORA EXCESSIVA... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉU PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 11 MESES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA CONFIGURADO

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. TEMPO DESPROPORCIONAL. ORDEM CONCEDIDA . 1... Na hipótese, é possível verificar que: a) o paciente está cautelarmente privado de sua liberdade há cerca de 3 anos e 4 meses; b) o crime é de homicídio qualificado, mas na forma tentada, cuja reprimenda... Ordem concedida para, diante do excesso de prazo, dar provimento ao agravo regimental, de modo a substituir a prisão preventiva do réu pelas cautelares previstas no art. 319 , IV e V , do CPP , sem prejuízo

HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. EXCESSO DE PRAZO. VERIFICAÇÃO. DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... n. 0017901-30.2022.8.17.9000 A defesa aponta excesso de prazo nos autos do Processo n. 0009950- 89.2017.8.17.0001 a que responde o paciente, pela suposta prática de dois delitos de homicídios qualificados... Estamos diante de suspeito que deve ser posto em liberdade ante o excesso de prazo de sua prisão, mas é acusado de ilícitos complexos e graves, com afirmação, pelo Juiz natural da causa, de sua elevada

HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA. PRISÃO RELAXADA PELO JUÍZO PROCESSANTE. RESTABELECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DEMORA EXCESSIVA... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem permitido a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando configurado o excesso de prazo, desde que a gravidade em concreto do delito... Ressalte-se que “[o]s julgados desta Sexta Turma têm permitido a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando configurado o excesso de prazo, desde que a gravidade em concreto do delito as

EXCESSO DE PRAZO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. OCORRÊNCIA. 1... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES... (STJ - HC: 507074 MT 2019/0120566-3, Relator: Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Julgamento: 19/11/2019, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/11/2019)

Segundo o HC, existe um suposto constrangimento ilegal, em razão da ausência de requisitos que motivem a custódia cautelar, diante da falta de contemporaneidade para a manutenção e excesso de prazo na... Qualificado... decorrência de prisão em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, nos autos de ação penal, pela suposta prática dos crimes de Associação Criminosa, Receptação Simples, Roubo Majorado e Homicídio Qualificado

Dessa forma, os acusados impetraram outro HC no Tribunal de Justiça, alegando o excesso de prazo para o julgamento do recurso... A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus (HC) 99634 impetrado por F.E.S e F.M.R, que cumprem prisão preventiva por homicídio qualificado... Os acusados impetraram outro HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do qual pediram a revogação da prisão preventiva

Dessa forma, os acusados impetraram outro HC no Tribunal de Justiça, alegando o excesso de prazo para o julgamento do recurso... A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus (HC) 99634 impetrado por F.E.S e F.M.R, que cumprem prisão preventiva por homicídio qualificado... Os acusados impetraram outro HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do qual pediram a revogação da prisão preventiva

Denunciado por homicídio qualificado, A.F.S. foi preso por ordem do juiz da Comarca de Santo Amaro (BA). A defesa alega que, até o momento, a instrução criminal do processo não foi concluída... Aponta, ainda, constrangimento ilegal em virtude do excesso de prazo, com violação do direito à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º , inciso LXXVIII , da Constituição Federal (CF), bem... E cita precedentes da Primeira Turma do STF nos HCs 97554 e 96678, relatados pelo ministro Dias Toffoli, e HC 96265 , relatado pelo ministro Menezes Direito