Incidente de Falsidade Ideologica de Documentos em Notícias

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  • Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

    Notícias16/07/2013Carta Forense
    pois se trata de flagrante de falsidade ideológica, ou nas varas de família, concluiu... Para a empresa, a noção de que o incidente pudesse causar dano moral também deveria ser rechaçada... O fato é que, se de posse dos documentos do parceiro, a companheira requereu da empresa a segunda via de sua conta sem permissão do titular, este caso deve ser resolvido entre os envolvidos na esfera criminal
  • TJMG - Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

    criminal, pois se trata de flagrante de falsidade ideológica, ou nas varas de família”, concluiu... Para a empresa, a noção de que o incidente pudesse causar dano moral também deveria ser rechaçada... “O fato é que, se de posse dos documentos do parceiro, a companheira requereu da empresa a segunda via de sua conta sem permissão do titular, este caso deve ser resolvido entre os envolvidos na esfera
  • Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

    Notícias17/07/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    criminal, pois se trata de flagrante de falsidade ideológica, ou nas varas de família", concluiu... Para a empresa, a noção de que o incidente pudesse causar dano moral também deveria ser rechaçada... "O fato é que, se de posse dos documentos do parceiro, a companheira requereu da empresa a segunda via de sua conta sem permissão do titular, este caso deve ser resolvido entre os envolvidos na esfera
  • Groupon condenado por falha de entrega de compra coletiva no RN

    Notícias15/07/2013Internet Legal
    criminal, pois se trata de flagrante de falsidade ideológica, ou nas varas de família”, concluiu... Para a empresa, a noção de que o incidente pudesse causar dano moral também deveria ser rechaçada... “O fato é que, se de posse dos documentos do parceiro, a companheira requereu da empresa a segunda via de sua conta sem permissão do titular, este caso deve ser resolvido entre os envolvidos na esfera
  • Vivo é condenada por enviar conta sem autorização

    Notícias17/07/2013Consultor Jurídico
    pois se trata de flagrante de falsidade ideológica, ou nas varas de família, disse... Para a empresa, a noção de que o incidente pudesse causar dano moral também deveria ser rechaçada... O fato é que, se de posse dos documentos do parceiro, a companheira requereu da empresa a segunda via de sua conta sem permissão do titular, este caso deve ser resolvido entre os envolvidos na esfera criminal
  • Vivo condenada a indenizar cliente por quebra de sigilo em MG

    Notícias15/07/2013Internet Legal
    criminal, pois se trata de flagrante de falsidade ideológica, ou nas varas de família”, concluiu... Para a empresa, a noção de que o incidente pudesse causar dano moral também deveria ser rechaçada... “O fato é que, se de posse dos documentos do parceiro, a companheira requereu da empresa a segunda via de sua conta sem permissão do titular, este caso deve ser resolvido entre os envolvidos na esfera
  • DECISÃO DA TURMA RECURSAL

    Os juízes ainda determinaram a remessa de cópias ao Ministério Público de Vila Velha, local dos fatos, pela existência de fortes indícios de apropriação indébita e falsidade ideológica, para que seja aberto... Determinaram, também, a remessa dos documentos à OAB para investigar a conduta do advogado... De acordo com os autos, G.B. provocou incidentes processuais manifestamente infundados, não comparecendo à audiência de conciliação e apresentando atestado odontológico 22 dias após o ato para justificar
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 766 - 14 de março de 2023.

    Notícias15/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Falsidade ideológica. Emissão de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - RANI. Crime em detrimento de autarquia federal (FUNAI)... DESTAQUE Compete à Justiça Federal o julgamento de crime de falsidade ideológica, consistente no fornecimento de informação inverídica a servidor da FUNAI, para fins de emissão de Registro Administrativo... Desse modo, compete à Justiça Federal o julgamento do crime de falsidade ideológica, consubstanciado no fornecimento de informação inverídica a servidor de autarquia federal (FUNAI), para fins de emissão
  • STF profere 67 decisões em ações penais em 2014

    Notícias28/01/2015Âmbito Jurídico
    Para o colegiado, o Ministério Público não conseguiu provar que o parlamentar tinha conhecimento da falsidade dos documentos... AP 530 A Primeira Turma condenou o deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa de 15 salários mínimos pelo crime de falsidade ideológica... AP 465 Por falta de provas, o Plenário absolveu o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato, pela
  • STF profere 67 decisões em ações penais em 2014

    Notícias28/01/2015Supremo Tribunal Federal
    Para o colegiado, o Ministério Público não conseguiu provar que o parlamentar tinha conhecimento da falsidade dos documentos... AP 530 A Primeira Turma condenou o deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa de 15 salários mínimos pelo crime de falsidade ideológica... AP 465 Por falta de provas, o Plenário absolveu o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato, pela
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