Incidente de Insanidade Mental em Notícias

A juíza Alessandra de Araújo Bilac, da 42ª Vara Criminal, deferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental em maio do ano passado.

Incidente de insanidade Quanto ao segundo pedido, relativo à determinação ao TRF-1 para que proceda ao incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner, o relator afirmou que, nesta parte, o... De acordo com os autos, o TRF-1 concluiu pela inexistência de conexão entre as duas ações, e ainda não se pronunciou sobre novo pedido de incidente de insanidade mental em relação à promotora... A defesa entende ser necessária a junção das duas ações penais e a realização do incidente, razão pela qual pediu na instância de origem e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do curso

afetou a capacidade de compreensão do réu quanto ao caráter ilícito da sua ação, mas na hipótese dos autos sequer existe comprovação de que foi instaurado o incidente de insanidade mental, ocasião em que... Segundo o relator, não merece ser acolhida a alegação de inimputabilidade por insanidade mental em razão da utilização de substância química, uma vez que deveria haver prova de que o transtorno mental

de incidente de insanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Goiás... Exame médico Acusada de torturar menina não fará exame de insanidade A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não fará exame de insanidade mental

A partir dos laudos, a juíza Ângela Regina Ramina de Lucca instaurou um incidente de insanidade mental, previsto no Código de Processo Penal . A magistrada suspendeu temporariamente os processos.

Incidente de insanidade Quanto ao segundo pedido, relativo à determinação ao TRF-1 para que proceda ao incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner, o relator afirmou que, nesta parte, o... De acordo com os autos, o TRF-1 concluiu pela inexistência de conexão entre as duas ações, e ainda não se pronunciou sobre novo pedido de incidente de insanidade mental em relação à promotora... A defesa entende ser necessária a junção das duas ações penais e a realização do incidente, razão pela qual pediu na instância de origem e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do curso

afetou a capacidade de compreensão do réu quanto ao caráter ilícito da sua ação, mas na hipótese dos autos sequer existe comprovação de que foi instaurado o incidente de insanidade mental, ocasião em que... Segundo o relator, não merece ser acolhida a alegação de inimputabilidade por insanidade mental em razão da utilização de substância química, uma vez que deveria haver prova de que o transtorno mental

A avaliação dos chamados incidentes de insanidade mental passa a ser tratada em caráter de urgência, conforme a portaria, e não pode exceder a 30 dias... O objetivo é diminuir a fila de detentos à espera de um laudo psiquiátrico e, por isso, a portaria prevê que devem ser atendidos os presos que ainda respondem a um inquérito policial; com incidente de insanidade mental... insanidade mental instaurado e em prisão provisória; em liberdade condicional; ou egressos do cumprimento da medida de segurança

instauração de incidente de insanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... L., presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não conseguiu o direito de realizar exame de insanidade mental para demonstrar que teria transtornos de personalidade

A defesa do acusado requereu instauração de incidente de insanidade mental, na tentativa de afastá-lo da condenação, mas não obteve êxito.