Insalubridade Agente Comunitário de Saúde em Notícias

Art. 2º O piso salarial nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), adotado pelo Município de Piraquara, será atualizado anualmente conforme os instrumentos... A nova parcela foi chamada de Lei Municipal 1.439/2015 , que é uma referência à lei que procurou equacionar o novo Piso Salarial Nacional para o cargo de Agente Comunitário de Saúde... Art. 3º O ingresso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos quadros do Município de Piraquara se dará exclusivamente por concurso público

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Cruzeiro do Sul (RS) do pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde... O direito ao adicional foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendia que, como agente de saúde, a trabalhadora tinha contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas... nas visitas às casas de pacientes e postos de saúde, “expondo sua própria saúde em risco potencial de adquirir doenças”

Entre os dias 3 e 13 de abril, a Prefeitura de Praia Grande , São Paulo, estará com inscrições abertas para o concurso público destinado à formação de cadastro reserva de Agente Comunitário de Saúde para... a Unidade de Saúde Esmeralda... O salário será de R$ 856,00 em jornadas de 40 horas semanais, mais insalubridade de R$ 126,24

A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do estado do Ceará... "Entretanto, o estado do Ceará não paga o adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, que foram efetivados no quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado, por força da Lei Estadual... Para Carlos Felipe, a audiência será um momento importante para discutir uma alternativa que garanta a concessão do adicional aos agentes comunitários de saúde vinculados ao estado do Ceará

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas... Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são trabalhadores que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o serviço de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação... Tempo de serviço Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto para aposentadoria

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas... Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são trabalhadores que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o serviço de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação... Tempo de serviço Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto para aposentadoria

A proximidade com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicional de insalubridade pretendido por agentes comunitários de saúde do Município... humana Os agentes comunitários de saúde de Cianorte, porém, realizavam visitas domiciliares, verificando aspectos relacionados a higiene, focos de mosquitos, recenseamento de pessoas e condições de saúde... ao trabalho com proximidade com essas pessoas, os agentes tinham maior probabilidade de adquirir doenças como hanseníase, hepatite viral, meningite e tuberculose, enquadradas da NR 15 como agentes biológicos

A proximidade com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicional de insalubridade pretendido por agentes comunitários de saúde do Município... Os agentes comunitários de saúde de Cianorte, porém, realizavam visitas domiciliares, verificando aspectos relacionados a higiene, focos de mosquitos, recenseamento de pessoas e condições de saúde dos... TST Ao ressaltar que nenhuma outra prova documental ou oral foi produzida nos autos além do laudo pericial, o ministro Emmanoel citou a conclusão do perito de que a atividade exercida pelos agentes comunitários

A proximidade com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicional de insalubridade pretendido por agentes comunitários de saúde do Município... Os agentes comunitários de saúde de Cianorte, porém, realizavam visitas domiciliares, verificando aspectos relacionados a higiene, focos de mosquitos, recenseamento de pessoas e condições de saúde dos... prova documental ou oral foi produzida nos autos além do laudo pericial, o ministro Emmanoel citou a conclusão do perito de que a atividade exercida pelos agentes comunitários não se enquadra na NR15

A proximidade com pessoas portadoras de doenças infecto-contagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicional de insalubridade pretendido por agentes comunitários de saúde do Município... Os agentes comunitários de saúde de Cianorte, porém, realizavam visitas domiciliares, verificando aspectos relacionados a higiene, focos de mosquitos, recenseamento de pessoas e condições de saúde dos... TST Ao ressaltar que nenhuma outra prova documental ou oral foi produzida nos autos além do laudo pericial, o ministro Emmanoel citou a conclusão do perito de que a atividade exercida pelos agentes comunitários