Invasao de Terreno em Notícias

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  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias07/01/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda... Segundo ele, ficou claro que, no caso, não houve abandono, uma vez que não ficou evidenciada a vontade do possuidor (e proprietário) de abandonar o terreno
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias05/01/2016COAD
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda... Segundo ele, ficou claro que, no caso, não houve abandono, uma vez que não ficou evidenciada a vontade do possuidor (e proprietário) de abandonar o terreno
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda... Segundo ele, ficou claro que, no caso, não houve abandono, uma vez que não ficou evidenciada a vontade do possuidor (e proprietário) de abandonar o terreno
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias04/01/2016Superior Tribunal de Justiça
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado “à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)”, enquanto que o terreno do réu estaria... Segundo ele, ficou claro que, no caso, não houve abandono, uma vez que não ficou evidenciada a vontade do possuidor (e proprietário) de abandonar o terreno
  • Liminar autoriza GGI a fazer reintegração de terreno invadido na AM-070

    Notícias25/09/2013Carolina Salles
    Isolamento A Polícia Militar isolou nessa segunda-feira (23) a invasão liderada por índios no terreno que pertence à União e a igreja Assembleia de Deus do Amazonas, entre os quilômetros 4 e 6 da AM-070... Nelas são verificados todo o tipo de veículo que poderia estar sendo usado para levar mantimentos para a invasão. Nenhuma pessoa ou veículo pode entrar na invasão... Saiu nesta terça-feira (24) a liminar judicial que autoriza a reintegração de um dos terrenos invadidos às margens da rodovia Manoel Urbano (AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru
  • Dilma recebe sem-teto e estuda desapropriar invasão perto do Itaquerão

    Notícias08/05/2014Folha Online
    Considerado área rural, o terreno onde está a invasão Copa do Povo não paga IPTU, conforme a Folha mostrou na última quarta-feira... Segundo a última avaliação do terreno registrada no cartório de imóveis, em 2013, o terreno já custaria R$ 22 milhões... Segundo Boulos, a presidente se comprometeu a estudar a situação do terreno e a possibilidade de transformá-lo em moradia popular
  • Procuradoria quer responsabilizar São José dos Campos por omissão em invasão

    Notícias19/01/2012Folha Online
    Sobre as acusações de omissão, que também são feitas por moradores da invasão, a posição da Prefeitura tem sido de afirmar que a disputa pelo terreno é "entre os proprietários e os moradores da área"... A área, invadida há oito anos, é alvo de uma disputa entre os 6.000 moradores do local e a massa falida da empresa proprietária do terreno... governo federal, que, segundo ele, deseja realizar a regulação fundiária da invasão
  • Demarcar margens de rios não navegáveis como terreno de marinha é ilegal

    Notícias14/07/2015Consultor Jurídico
    Isso porque, primeiro, conhecemos do contexto histórico, que nos revela que o instituto foi concebido para evitar invasões territoriais e assegurar o controle do comércio com o exterior... A priori, devemos esclarecer que esse instituto sui generis foi criado pela Coroa Portuguesa, em nosso país, com dois objetivos: um, proteger nossas fronteiras contra invasões, garantindo a defesa territorial... Desse modo, não se justifica estender terrenos de marinha para as margens de rios não navegáveis
  • Invasão de área continua dois meses após conflito com GM em Piracicaba

    Notícias01/10/2013G1 - Globo.com
    "Essa área parece mais um brejo", afirmou Daniela, que está há duas semanas está no terreno... Novos barracos foram erguidos no terreno, que tem esgoto a céu aberto. A morte do jovem ainda é investigada pela Polícia Civil... dois meses da morte de Frederico Alves de Jesus, de 23 anos, durante operação da Guarda Municipal (GM) de Piracicaba (SP) para desocupação de área de preservação ambiental do Bosques do Lenheiro, as invasões
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