Liminar autoriza GGI a fazer reintegração de terreno invadido na AM-070

Saiu nesta terça-feira (24) a liminar judicial que autoriza a reintegração de um dos terrenos invadidos às margens da rodovia Manoel Urbano (AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru). O caso voltou à esfera Estadual depois que a Justiça Federal negou interesse em participar do caso. A Gestão de Gabinete Integrada (GGI) é quem se responsabilizará pela ação, já prevista para a manhã desta quarta (25).

As quatro áreas ocupadas ao longo da rodovia estadual – nos quilômetros 4, 6, 23 e 53 – já tiveram suas liminares concedidas, assinadas ela juíza Luciana Nasser, da 2ª Vara de Direito de Iranduba. As desocupações iniciarão pela mais urgente, apontada como a do quilômetro 6, devido principalmente à área desmatada, estimada em aproximadamente 200 hectares.

As Polícias Militar, Civil e Federal darão apoio na ação, acompanhadas de órgãos ambientais do Estado, somando cerca de 300 pessoas envolvidas. Uma reunião está marcada ainda nesta terça-feira para ser passado o briefing da operação. De acordo com o procurador-geral de Iranduba, Lincoln Tavares, o plano é reintegrar tudo de uma só vez, mas ele não sabe se isto será possível em apenas um dia, visto a extensão do terreno.

“É uma imensidão de área desmatada, então não sabemos em quanto tempo conseguiremos completar a reintegração. Mas é uma operação que tem como objetivo evitar que os ocupantes voltem e que novos focos de invasão apareçam”, revela Tavares.

O procurador-geral não acredita que haverá resistência por parte dos invasores, sejam eles brancos ou indígenas. “Tomamos ciência por meio da nossa Inteligência que eles sairão de forma pacífica, então não estamos muito preocupados. Mas mesmo assim o GGI vai estar preparado para o que acontecer”, acrescenta.

“Vamos entregar os verdadeiros indígenas à Funai mas, se crimes foram cometidos, eles serão tratados como pessoas normais”, completa Tavares, reafirmando que a quantidade de índios no local é ínfima.

'Será tranquilo se cumprirem o combinado'

De acordo com o cacique Augusto Miranha, uma das lideranças dentro da ocupação, auto-intitulada Comunidade Deus é por Nós, até o momento não há informações correndo lá dentro sobre esta ordem de reintegração. “O que eles estão fazendo é ainda o cerco de isolamento”, disse o indígena.

Segundo Miranha, ficou combinado que se a desocupação fosse dada de maneira pacífica, eles iriam sair também pacificamente. “Conversei inclusive com a Funai e eles garantiram que iam acompanhar a ação”, conta.

Isolamento

A Polícia Militar isolou nessa segunda-feira (23) a invasão liderada por índios no terreno que pertence à União e a igreja Assembleia de Deus do Amazonas, entre os quilômetros 4 e 6 da AM-070, em Iranduba. A medida é o primeiro passo para que seja realizada a reintegração de posse da.

Todo o perímetro que dá acesso a invasão foi bloqueado. Cinco barreiras realizadas pela polícia em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram montadas nos kms de 1 a 6 da AM 070. Nelas são verificados todo o tipo de veículo que poderia estar sendo usado para levar mantimentos para a invasão.

Nenhuma pessoa ou veículo pode entrar na invasão. Apenas quem permanece na ocupação pode sair, mas sem direito a voltar. A medida atende a liminar expedida pelo juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, na última terça-feira.

Na decisão, o magistrado determinou por conta da necessidade de impedir problemas urbanísticos, danos ambientais, além de violência na ocupação, que a área em litígio fosse isolada e que as polícias Militar e Federal impeçam a entrada de qualquer pessoa ou veículo.

A estratégia, de acordo com o subcomandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), Fabiano Bó, é enfraquecer a invasão deixando os ocupantes sem água e comida.

Fonte: http://acritica.uol.com.br