Jurisprudência Pacífica do STJ em Notícias

Devo ressalvar, por cautela, que "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica sobre a impossibilidade de nova remição pela segunda aprovação nas mesmas matérias do ensino fundamental em... Trata-se de hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, pois se considera que os interlocutores podem, em depoimento pessoal ou em testemunho, revelar... /jurisprudencia/externo/informativo/

pacífica da 1ª Seção acerca do tema... 4º , do Código de Processo Civil de 2015 interpor agravo interno contra decisão fundamentada em precedente julgado sob o regime da repercussão geral, rito dos recursos repetitivos ou quando há jurisprudência pacífica... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

Pontuou que o STJ possui jurisprudência pacífica no sentido de que "a carga dos autos feita por estagiário não implica intimação de atos judiciais, por faltar-lhe poderes para atuar de modo independente... ICMS pago indevidamente sobre fatura de energia elétrica... ✅ Peças Recursais Cíveis contém os melhores modelos de petições acompanhados de jurisprudência e súmulas do STF e STJ... Assim entendeu o ministro Marco Buzzi, do STJ, ao dar provimento a recurso para reformar acórdão do TJ/DF

jurisprudência pacífica e até súmulas do tribunal... Recado já dado Não é a primeira vez que ministros do STJ chamam atenção do TJ de São Paulo por causa de sua jurisprudência... Com isso, pretenderam demonstrar com números a resistência em seguir a jurisprudência do STJ. Mas houve confronto de números

Réu foi pego com pouca droga Reprodução Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou a jurisprudência pacífica da corte para conceder Habeas Corpus de ofício... Ainda segundo a jurisprudência da 5ª Turma, o ministro Ribeiro Dantas não conheceu do pedido, por se tratar de HC substitutivo de recurso ordinário

Segundo Lewandowski, a questão jurídica contida no HC apresentado diz respeito à aplicação de jurisprudência pacífica da Corte, o que permite ao relator negar ou conceder a ordem, conforme prevê o artigo... A defesa questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão preventiva decretada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)... O relator salientou que a jurisprudência do Supremo admite como fundamento para o decreto de prisão preventiva a periculosidade do acusado, aferida a partir desses critérios

Em relação aos processos em andamento na primeira e na segunda instâncias, a seção considerou que não há motivo para a suspensão, uma vez que o STJ tem jurisprudência pacífica sobre a questão... Fonte: STJ... Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39 , inciso IX , do Código de Defesa do Consumidor

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a fundamentação per relationem - ou"aliunde"- demanda, ainda que concisamente, a aposição de fundamentação pelo magistrado... Todavia, o entendimento adotado pelo Tribunal a quo não encontra amparo na jurisprudência do STJ, no sentido de que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta eventual ameaça ou lesão ao... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, "na hipótese em que o delito seja praticado em um mandato e o réu seja reeleito para o mesmo cargo, a continuidade do foro por

Relatora, a ministra Assusete Magalhães refutou a proposta porque, em sua opinião, a jurisprudência do STJ não era pacífica, mas "desencontrada, incoerente sistemicamente, em ofensa aos princípios da legalidade... A jurisprudência da corte já era pacífica em relação à falta de necessidade de desenvolver os sintomas da Aids para permitir a reforma do militar portador, com instituição de pensão mensal... A ideia é que a tese não se aplicaria aos casos que já tivessem sido julgados em favor dos militares, aplicando a jurisprudência anterior do STJ, pelos tribunais de apelação

desta Corte admite o julgamento monocrático do writ antes da ouvida do Parquet em casos de jurisprudência pacífica" ( AgRg no HC n. 514.048/RS , Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado... (e-STJ fl. 38)... (STJ - HC: 805314 PR 2023/0061424-6, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Publicação: DJ 06/03/2023)