Juros e Correção em Notícias

Concluindo que, com o restabelecimento do direito, Nicolau poderá receber os pagamentos suspensos com juros e correção monetária.

Para o ministro, não há como inferir que as receitas financeiras de juros e correção monetária não sejam oriundas do exercício da atividade empresarial das recorrentes, já que a correção monetária diz... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos... No recurso, as empresas alegaram que as contribuições ao PIS e à Cofins não incidem sobre as receitas financeiras geradas pelos juros e correção monetária dos contratos de alienação de imóveis, porque

Para o ministro, não há como inferir que as receitas financeiras de juros e correção monetária não sejam oriundas do exercício da atividade empresarial das recorrentes, já que a correção monetária diz... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos... No recurso, as empresas alegaram que as contribuições ao PIS e à Cofins não incidem sobre as receitas financeiras geradas pelos juros e correção monetária dos contratos de alienação de imóveis, porque

A decisão da turma recursal condenou a empresa Import Express Comercial e Importadora Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, com juros de mora e correção a partir da data da publicação da... Segundo o consumidor, o julgamento da turma recursal, ao determinar a contagem tanto dos juros de mora quanto da correção monetária a partir da publicação da sentença, foi equivocado e destoou da jurisprudência... de mora e correção monetária a partir da publicação da sentença

Leia a íntegra do Requerimento da AMPEM sobre o pagamento do anuênio com juros e correção /files/file/Oficio_Anuenio.pdf... e correção monetária a seus associados ativos, inativos e pensionistas... Ministério Público do Maranhão (AMPEM) encaminhou ofício à procuradora-geral de justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, por meio do qual requer o pagamento requer o pagamento de anuênio com juros

Ele explica que, no caso do não cumprimento do prazo estipulado, os empregadores estão sujeitos á multa administrativa aplicada pela SRTE e os empregados têm direito a receber juros e correção monetária

Para os credores, entretanto, uma vez definido o crédito em decisão com trânsito em julgado, com expressa menção dos critérios de correção monetária e juros de mora, não poderia o juízo em que se processa... de mora e correção monetária até a data do pedido de recuperação... decisão da Justiça paulista que, após habilitação de crédito decorrente de indenização reconhecida em sentença condenatória transitada em julgado em plano de recuperação judicial, limitou a incidência de juros

Para os credores, entretanto, uma vez definido o crédito em decisão com trânsito em julgado, com expressa menção dos critérios de correção monetária e juros de mora, não poderia o juízo em que se processa... de mora e correção monetária até a data do pedido de recuperação... decisão da Justiça paulista que, após habilitação de crédito decorrente de indenização reconhecida em sentença condenatória transitada em julgado em plano de recuperação judicial, limitou a incidência de juros

A decisão da turma recursal condenou a empresa ... ao pagamento de indenização por danos morais, com juros de mora e correção a partir da data da publicação da sentença... Segundo o consumidor, o julgamento da turma recursal, ao determinar a contagem tanto dos juros de mora quanto da correção monetária a partir da publicação da sentença, foi equivocado e destoou da jurisprudência... de mora e correção monetária a partir da publicação da sentença

Nos embargos de declaração, a AJUFE questionou a decisao do CJF de 14/11/2017 que, por maioria, confirmou a metodologia estabelecida na Sessão de 7/4/2016 para a incidência dos juros e correção monetária... Dessa forma, foi determinada a incidência dos juros e correção monetária do auxílio moradia da PAE no período de janeiro de 1998 a setembro de 1999, até a data do efetivo pagamento, com a inclusão dos... juros e correção monetária do período, dada a sua conformidade com a decisão do Colegiado proferida na sessão de 14/12/2012, e com base no julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)