Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo em Notícias

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  • STJ tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

    Notícias20/02/2020Consultor Jurídico
    "O simples fato de o réu estar na direção do veículo automotor no momento do acidente, ou até mesmo a perda do freio, não autoriza a instauração de processo por crime de homicídio culposo ou lesão corporal culposa... culposa, se não restar narrada — frise-se — a inobservância do dever objetivo de cuidado e sua relação com a morte de uma das vítimas e a lesão corporal da outra", destacou... Segundo o ministro, não é possível admitir que, da peça acusatória, constem apenas uma conduta lícita — no caso, dirigir veículo — e o resultado — morte ou lesão corporal —, sem a efetiva demonstração
  • Lei 13.546/17 altera disposições do Código de Trânsito Brasileiro

    Notícias19/02/2018CERS Cursos Online
    Subsequentemente, outras leis foram aprovadas para modificar as disposições relativas aos crimes de homicídio culposo, de lesão corporal culposa e de competição ilegal cometidos na direção de veículo automotor... Assim, sempre que o motorista embriagado causar lesão corporal culposa da qual decorra um dos resultados acima a pena será de dois a cinco anos de reclusão... Já no caso da lesão corporal culposa, se o agente estiver c om capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, e se do crime
  • Brasil é um faz de conta', diz juíza ao decretar prisão de motorista que matou bebê em acidente

    e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... Na delegacia ele foi autuado em flagrante por crime de homicídio culposo - quando não há intenção de matar - na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa
  • 3ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por lesão corporal

    corporal culposa sob direção veicular... julgamento da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à apelação de R.C.M. da S., condenado à pena de um ano, um mês e 17 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão... Consta no processo que no dia 12 de dezembro de 2016, por volta das 17h25, na cidade de Aparecida do Taboado, o denunciado trafegava em via pública com o veículo Ford Escort quando não observou a sinalização
  • CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado

    Notícias23/11/2016Senado
    corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em competição automobilística não autorizada pelas autoridades (rachas)... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção... de veículo automotor”
  • Juiz anula PAD que reprovou candidato a PM em investigação social

    Notícias31/03/2019Consultor Jurídico
    corporal culposa na direção de veículo, em que sequer as supostas vítimas ofertaram representação", afirmou o juiz... ocorrências que, diga-se de passagem, são de uma insignificância atroz, pois envolvem fatos que, além de não serem graves, sequer foram investigados, como, por exemplo, a contravenção de vias de fato, ameaça, lesão corporal culposa
  • 'Brasil é um faz de conta', diz juíza ao decretar prisão de motorista que matou bebê em acidente

    Notícias10/11/2021DR. ADEvogado
    e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... Na delegacia ele foi autuado em flagrante por crime de homicídio culposo - quando não há intenção de matar - na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa
  • Pautando-se nos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, juiz anula PAD que reprovou candidato a PM em investigação social.

    Notícias01/04/2019Leonardo Cursino
    corporal culposa na direção de veículo, em que sequer as supostas vítimas ofertaram representação", afirmou o juiz... ocorrências que, diga-se de passagem, são de uma insignificância atroz, pois envolvem fatos que, além de não serem graves, sequer foram investigados, como, por exemplo, a contravenção de vias de fato, ameaça, lesão corporal culposa
  • MP denuncia motorista do ônibus que se chocou com trem em Americana

    A Promotoria de Justiça de Americana denunciou, nesta segunda-feira (20), o motorista Alonso de Carvalho por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor por causa do acidente... O motorista foi denunciado com base na Lei 9.503 (Código de Trânsito Nacional) por homicídio culposo (cuja pena vai de dois a quatro anos de prisão) e lesão corporal culposa (pena de seis meses a dois... Segundo a denúncia (acusação formal à Justiça) oferecida pelo promotor Sérgio Claro Buonamici, o motorista do ônibus foi imprudente na direção do veículo, pois todos os sinais sonoros e luminosos de aviso
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