Lesão Corporal Culposa no Trânsito em Notícias

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  • Responder a TC por acidente de trânsito não macula ficha de candidato à polícia civil

    Notícias05/05/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Demais disso, ad argumentandum tantum, cuidou-se da apuração das consequências de acidente de trânsito (lesão corporal culposa) cujas circunstâncias, vistas isoladamente de quaisquer outros incidentes... que teve sua aprovação barrada, na chamada fase de investigação social, após a descoberta de que respondera, seis anos antes, a dois termos circunstanciados (TCs) por envolvimento em acidentes de trânsito
  • CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado

    Notícias23/11/2016Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção... corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em competição automobilística não autorizada pelas autoridades (rachas)... O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima
  • 3ª Câmara Criminal mantém condenação de motorista por lesão corporal

    corporal culposa sob direção veicular... julgamento da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à apelação de R.C.M. da S., condenado à pena de um ano, um mês e 17 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão... Diante da sua condenação, por infração ao art. 303, parágrafo único, c/c § 1º, III, do art. 302, ambos do Código de Trânsito, o acusado apelou sustentando não haver provas suficientes para condená-lo
  • Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado

    Notícias24/11/2016Senado
    O Projeto de Lei da Câmara 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) para criar o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”... Ainda está prevista no texto a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza... Não há intenção de matar ou de provocar a lesão corporal
  • Novas diretrizes sobre imposição da pena acessória de suspensão do direito de dirigir

    Notícias20/11/2021Ubiratan Figueiredo
    HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. TEMPO DE DURAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CULPABILIDADE DO ACUSADO... corporais no outro. 4... Recorrido perdeu o controle do veículo ao passar por uma lombada, terminando por colidir com o veículo em uma árvore, o que causou a morte de um dos passageiros por politraumatismo craniano e produziu lesões
  • Negado recurso de motorista que causou acidente por estar sob influência de álcool

    Quanto ao crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, pontua que as lesões sofridas pela vítima foram decorrentes de acidente de trânsito, pois A.C.S. teria desrespeitado a preferencial... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto A.C.S. contra sentença que o condenou por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e pela... Alega que, para configuração do delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, é necessário que haja relação entre ingestão da substância e resultado abstrato, ou seja, exposição da
  • Brasil é um faz de conta', diz juíza ao decretar prisão de motorista que matou bebê em acidente

    e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... Via @portalg1 | A Justiça de Roraima decretou, nesta segunda-feira (8), a prisão preventiva do motorista Almir Mota Lira, de 49 anos, que causou o grave acidente de trânsito que matou um bebê de 1 ano
  • 'Brasil é um faz de conta', diz juíza ao decretar prisão de motorista que matou bebê em acidente

    Notícias10/11/2021DR. ADEvogado
    e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... A Justiça de Roraima decretou, nesta segunda-feira (8), a prisão preventiva do motorista Almir Mota Lira, de 49 anos, que causou o grave acidente de trânsito que matou um bebê de 1 ano e deixou um menino
  • O que são multas gravíssimas e quais são as penalidades e medidas administrativas? Saiba tudo aqui!

    Notícias25/04/2019Âmbito Jurídico
    praticar lesão corporal culposa na direção do veículo (art. 303); dirigir com a capacidade psicomotora alterada devido ao efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência (art... Natureza das multas de trânsito As multas de trânsito são classificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) como sendo de quatro naturezas: leve, média, grave e gravíssima... Você é condutor há algum tempo e está desatualizado sobre as infrações de trânsito
  • Homem é condenado por provocar acidente de trânsito ao dirigir embriagado

    Notícias17/01/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Inconformada, a defesa pediu a reforma da sentença para aplicar o princípio da consunção entre o crime de embriaguez ao volante e o de lesão corporal culposa no trânsito... Decisão Ao analisar os autos, o magistrado argumentou que a materialidade do crime ficou comprovada pela presença do laudo de exame de lesão corporal na vítima, bem como do teste do etilômetro realizado... Ele foi considerado culpado por provocar acidente de trânsito ao dirigir em estado de embriaguez ao volante, que lesionou o braço esquerdo de Eliana Maria de Castro
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