Limites Territoriais Entre Municípios em Notícias

Entre outros motivos, as razões para o veto foram as seguintes: quaisquer alterações nos limites territoriais de municípios, independentemente de extensão ou motivação é considerada ‘desmembramento’, de... A divisão territorial seria do município de Goianápolis com Leopoldo de Bulhões, começaria na Ponte Queimada, no Ribeirão Sosinha, seguindo pelo Ribeirão até a barra do Córrego do Mato Seco... Veto integral da governadoria do Estado nº 2115/15 trata do o autógrafo de Lei nº 58, de 19 de maio de 2015, que altera a Lei nº 8.111, de 14 de maio de 1976, que fixa a divisão territorial administrativa

Entre elas está a dificuldade em resolver questões ligadas aos limites territoriais com cidades vizinhas, como Carlos Barbosa, Bom Princípio e Barão... Álvaro Boessio (PMDB) recebeu na manhã desta quarta-feira, 22, o prefeito em exercício de São Vendelino, vereador Tiago Frietzen (PMDB), que buscou o gabinete para encaminhar diversas demandas do município

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de reunião que discutiu sobre os limites territoriais dos municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José... Durante a reunião, alguns pontos referentes aos limites territoriais foram expostos por técnicos do IMESC e IBGE, o que fez com que o deputado Wellington solicitasse, mais uma vez, que a população também... É preciso que a discussão seja ampliada, o que fará com que possamos discutir sobre a definição dos limites territoriais não apenas de São Luís e São José de Ribamar, mas também de Raposa e Paço do Lumiar

Afirmou o juiz convocado que, “demonstrada a existência de ponto de entrega de gás natural – city gate – nos limites territoriais do município suplicante, afigura-se devida a correspondente compensação... /SP de pagamento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de royalties referentes às instalações receptoras de gás natural nos limites do município, os denominados city gates... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido do município de Rio Claro

Por isso, muitos limites territoriais serão corrigidos com a formatação de uma nova cartografia única, afirmou Dal Bosco... A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades realizou hoje (13), a 2ª reunião extraordinária para detalhar a agenda de trabalhos que será executada até o fim do primeiro semestre de 2014... De acordo com o presidente da comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), os trabalhos de revisão territorial serão feitos nos 141 municípios mato-grossenses, começando pela Região Metropolitana do Vale

“Este estudo foi realizado em muitos municípios onde os limites territoriais não são claramente definidos... dos trabalhos realizados para atualização das divisas intermunicipais do 3º e 4º blocos de municípios, com vista à resolução de inconsistências territoriais diagnosticadas... O que: Audiência Pública da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades. Quando: 18/10/2016 (terça-feira) Horário: 8 horas Onde: Auditório Licínio Monteiro (ALMT)

A determinação estadual ou municipal de impedir a passagem em seus limites territoriais, de acordo com a confederação, tem impacto na vida de outros municípios e estados e de seus cidadãos, em clara ofensa... entre municípios e divisas entre estados com o objetivo de minimizar os efeitos do contágio do novo coronavírus... ( CNT ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 665, em que contesta decretos municipais e estaduais que determinaram o fechamento de limites

Sobre o assunto, Wellington que possui projetos em defesa dos municípios, disse que a questão não é apenas demarcar limites territoriais, mas sim garantir que a população tenha acesso a direitos... O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, durante essa semana, de audiência pública que abordou a definição dos limites dos municípios da Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar... Por isso, nossa preocupação ao demarcar limites tem por objetivo garantir que a população tenha acesso à saúde, educação e segurança

Foi instalado na tarde desta terça-feira (06), na Sala de Comissões da Assembleia, o Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região Metropolitana integrada pelos municípios de São Luís... Marcelo explicou que o problema dos limites territoriais dos municípios foi agravado em razão da expansão urbana e populacional das cidades que, em muitos casos, tornaram, hoje, inexistentes muitos acidentes... “Esse trabalho foi realizado, por meio de audiências públicas, levando em conta o sentimento de pertencimento da população e dos aparelhos públicos existentes no espaço territorial dos dois municípios

O IBGE não tem competência para tratar sobre limite territorial. Isso deve ser feito pelo Supremo Tribunal Federal, ressaltou... territorial entre o Piauí e o Ceará... A questão envolve vários municípios do Norte do Estado