Litigância de Má-fé Guarda de Menor em Notícias

Assim, afastou-se a litigância de má-fé... Em grau de apelação, o tribunal a quo manteve a decisão e, ainda, condenou o recorrente ao pagamento de 200 salários mínimos por litigância de má-fé... sob guarda judicial a filhos de segurados para fins previdenciários

Os atos atentatórios ao exercício da jurisdição são equivalentes e sancionados da mesma maneira que os atos de litigância de má-fé. IV... Quem de boa-fé paga ao credor aparente, paga mal e não se libera da obrigação. IV... Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição , cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal

(E) Suponha que Pedro, menor com 10 anos de idade, não tenha acesso a medicamento gratuito fornecido pelo SUS... (D) Considere que Carla, menor com 10 meses de idade, não tenha acesso a uma creche pública gratuita por falta de vagas

Se o vício se refe (A) rir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé. Se o vício se referir ao au (B) tor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide... Os trabalhos noturno, (D) perigoso e insalubre do menor de 18 anos de idade são modalidades de trabalho proibido ou irregular... O trabalho do menor de 16 anos de idade, que não seja aprendiz, é modalidade de trabalho ilícito, não gerando qualquer efeito

• AÇÃO VEXATÓRIA: Lide temerária, que caracteriza a litigância de má-fé, com o objetivo exclusivo de perturbar a outra parte, constituindo-se, portanto, em abuso de direito. • ACEITE: Ato pelo qual uma... ): Locução que autoriza o órgão competente a agir oficialmente, por determinação legal, em razão do ofício, independentemente de aprovação de alguém. • DEPOSITÁRIO INFIEL: Aquele que, tendo sob sua guarda... finan-ceira a pessoa física ou jurídica que se dedique à atividade industrial. • CÉDULA PIGNORATÍCIA: Título de crédito referente a mercadorias depositadas em armazéns gerais. • CERTIDÃO DE OBJETO E FÉ

de má-fé... gratuita; III - o Ministério Público; IV - os autores nas ações populares, e nas ações civis públicas e nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor , ressalvada a hipótese de litigância de má... § 1º Caso ocorra impossibilidade de entrega das petições às Varas em virtude de indisponibilização temporária do sistema informatizado, as petições protocolizadas neste período ficarão sob guarda do