Mãe Biológica em Notícias

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  • Registro civil pode conter nomes das mães biológica e socioafetiva

    Notícias19/09/2016Juliane Milani
    biológica e da mãe socioafetiva num mesmo registro civil... Ouvida, a avó materna se opôs ao pleito da autora, que, então, alterou o pedido, insistindo na inclusão de seu nome e de seus pais no documento da menor, sem contudo excluir os dados relativos à mãe biológica... Afirma que a menor a considera como mãe, visto sua mãe ter falecido quando ela tinha menos de 1 ano, e que o genitor da criança concorda com o pedido de substituição do nome da mãe biológica pelo nome
  • Falta de cuidado da mãe biológica permite que crianças sejam adotadas

    Notícias14/06/2009Consultor Jurídico
    A falta de cuidado da mãe biológica com as crianças permite que elas sejam adotadas... Os desembargadores não aceitaram o recurso da mãe biológica contra liminar concedida em primeira instância... No recurso, a mãe biológica alegou que morava com as duas filhas na casa de sua mãe. Como foi colocada para fora e não tinha onde morar, foi acolhida num local onde funciona uma lanchonete
  • Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

    Notícias10/09/2010Espaço Vital
    O STJ reduziu de 100 salários-mínimos (R$ 51.000,00) para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais socioafetivos à mãe biológica... A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o TJ da Bahia reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica... Por isso, não prestava qualquer ajuda financeira à mãe biológica. A morte não causou nenhuma redução patrimonial ou cessação de lucros a ela
  • Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

    Notícias09/09/2010Direito Vivo
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais “socioafetivos” à mãe biológica... A sentença ainda afirmou que a relação entre a mãe biológica e a vítima era meramente sanguínea, não havendo qualquer laço afetivo entre eles... A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica
  • Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

    Notícias09/09/2010Veredictum
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais “socioafetivos” à mãe biológica... A sentença ainda afirmou que a relação entre a mãe biológica e a vítima era meramente sanguínea, não havendo qualquer laço afetivo entre eles... A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica
  • Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

    Notícias09/09/2010JurisWay
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais socioafetivos à mãe biológica... A sentença ainda afirmou que a relação entre a mãe biológica e a vítima era meramente sanguínea, não havendo qualquer laço afetivo entre eles... A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica
  • Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais "socioafetivos" à mãe biológica... A sentença ainda afirmou que a relação entre a mãe biológica e a vítima era meramente sanguínea, não havendo qualquer laço afetivo entre eles... A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica
  • Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

    Notícias09/09/2010Superior Tribunal de Justiça
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais socioafetivos à mãe biológica... A sentença ainda afirmou que a relação entre a mãe biológica e a vítima era meramente sanguínea, não havendo qualquer laço afetivo entre eles... A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica
  • Mãe biológica não pode exigir visitas à filha que deu em adoção

    Notícias06/11/2009Espaço Vital
    A mãe biológica ajuizou ação de regulamentação de visitas contra a mãe adotiva... Este não afastou a possibilidade aleatória de que a filha venha a ver a mãe biológica e, até mesmo, conviver com ela... Mãe biológica teve negado seu pedido de visitas à filha que deu em adoção. A decisão é do juiz Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre
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