Mãe Biológica em Artigos e Notícias

A mãe biológica pode desistir mesmo depois que tenha entregado a criança. Até sair à sentença final da adoção, a mãe biológica pode pedir a criança de volta... Outro ponto importante é que a mãe biológica deve ter convivência com os candidatos à adoção e estes devem ser de sua inteira confiança... ADOÇÃO CONSENSUAL: UMA PRÁTICA LEGAL A adoção consensual é quando a mãe biológica escolhe os pais adotivos para a criança, e sim, esse tipo de prática é legal

A relação entre eles teve início após o falecimento da mãe biológica do autor, quando ele tinha 16 anos... A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a multiparentalidade e aceitou pedido de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do autor da ação, sem prejuízo do registro da mãe biológica... "Ainda que não haja ligação biológica, há vínculos afetivos que denotam a existência de relação filial", afirmou o magistrado

A relação entre eles teve início após o falecimento da mãe biológica do autor, quando ele tinha 16 anos... O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do autor da ação, sem prejuízo do registro da mãe biológica... Os Desembargadores entenderam que a filiação socioafetiva foi comprovada, uma vez que eles sempre se trataram como mãe e filho

as crianças têm a oportunidade de manter contato com a mãe biológica constantemente... proteção pelas crianças, já que a mãe biológica não se responsabilizou pelos cuidados das crianças... Com o acordo, não era o caso de destituir a mãe biológica do poder familiar, que é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos menores

O STJ reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais socioafetivos à mãe biológica O filho socioafetivo a adoção não era formal morreu por tiro de arma de fogo disparado... pelo irmão enquanto brincavam Ambos eram menores Com a morte, a mãe biológica pediu indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 200 mil e pensão mensal de um salário-mínimo, até a data em... que o filho morto completaria 65 anos de idade A ação foi inicialmente julgada improcedente, mas o TJBA reformou a sentença para acolher em parte os pedidos da mãe biológica No STJ, a 4ª Turma seguiu o

As crianças ficaram por um período de 15 dias na ONG Aldeias Infantis para um processo de reaproximação com a mãe biológica... O juiz da comarca de Monte Santo (BA), Luís Roberto Cappio, negou pedido de famílias paulistas e determinou que cinco crianças adotadas irregularmente fiquem em definitivo com a mãe biológica, a lavradora... No final de novembro, Cappio determinou o retorno das crianças à Bahia após um período de 15 dias na ONG Aldeias Infantis para um processo de reaproximação com a mãe biológica

a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo Braga... Adoção homossexual: mãe biológica presta depoimento MP de Pelotas Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva... A mãe do menino afirmou que concorda com a adoção e quer que o filho fique com o casal homossexual. O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, pedindo que o cuidassem

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção... A mãe que se arrependeu pode ter visitação, mas tirar a criança porque ela se arrependeu... não vejo condições. Não é a dor da mãe ou do pai [em análise]. É o bem-estar da criança."

A criança deverá voltar à mãe biológica tão logo seja publicado o acórdão... A criança foi colocada com família substituta através de liminar por supostos maus-tratos da mãe biológica. O fato ocorreu em 2005 e em 2008 o processo transitou em julgado... G., seja devolvida à mãe biológica. Ela estava vivendo com outra família, que detinha a sua guarda provisória. O caso aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro (distante 629 quilômetros de Manaus)

entre a mãe, menor de idade na época, e seu padrasto Na ocasião, o casal recebeu a guarda provisória da menor Quatro meses depois, a mãe biológica se retratou quanto às declarações de que queria entregar... O STJ determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos, mesmo tendo sido constatado que a mãe biológica foi forçada a entregar a filha para adoção Os ministros da 3ª Turma entenderam que o... e da Juventude emitiu laudo informando que a mãe biológica parecia empenhada em "estabelecer uma aproximação física e afetiva com a filha" durante as visitas, mas ao mesmo tempo a menina desfrutava