Marcas em Notícias

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  • Licença de marca

    Notícias28/06/2011Direito Público
    Em junho do mesmo ano, a VDA foi notificada sobre o encerramento do acordo e comunicada do fim da licença de uso das marcas... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Verbatim Corporation não deve indenizar a DPC Empreendimentos Industriais pelo fim da licença de uso da marca de disquetes em 1991... As empresas mantiveram joint ventures no Brasil entre 1982 e 1991, quando a Verbatim retomou os direitos da marca. Para os ministros, a DPC não tem interesse jurídico na causa, apenas econômico
  • Startup cearense Mymarca inova em registro de marca no empreendedorismo

    Notícias29/11/2021Cortez Goncalves Advogados
    Cobrar valores entre R$ 3 mil e R$ 12 mil para registrar uma marca empresarial é algo que beira a insanidade... em tempo real de toda a cadeia do processamento do registro da sua marca junto ao INPI e receber as atualizações em cada fase... Dentre eles, os advogados empresariais destacam o registro da marca empresarial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
  • Prescrição para declarar nulidade do registro de marca.

    Notícias11/03/2020Renan Durso
    que o registro garantirá a exclusividade do direito de uso, impedindo que outra empresa aproveite-se de seus esforços para construção do conhecimento da marca... Imagine a seguinte situação: determinada empresa (A) criou uma marca para identificar seus produtos, trabalhou durante anos com ela, investiu em publicidade e marketing, tornando-a conhecida no mercado... #advocaciaempresarial #direitoempresarial #negocios #business #INPI #direitoautoral #registrodemarca #marca #patente #desenhoindustrial #advogadoempresarial #advogadocorporativo #advocaciacivel
  • Prejuízo por violação de marca independe de comprovação

    Notícias03/07/2018Marco Antônio Busnardo Mildemberg
    A contrafação de marca, portanto, encerra hipótese de dano in re ipsa.”... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI257187,91041-Prejuizo+por+violacao+de+marca+prescinde+de+com... A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re ipsa, na medida em que a demonstração do dano se confunde com a demonstração da existência do fato
  • STJ: Marca de cerveja pode conviver com aguardentes de marca parecida

    Notícias13/08/2012COAD
    Marca notória A questão no processo era determinar se haveria direito de exclusividade de utilização da marca para todo o segmento do mercado, de forma a abranger também produtos distintos, observou a... Sobre as marcas em discussão, a relatora comentou que a cerveja Miller, notoriamente conhecida no mercado internacional, dificilmente iria se aproveitar das marcas da outra empresa ou lhes causar desprestígio... Também considerou que o acordo de convivência de marcas assinado pelas partes seria ineficaz perante o INPI
  • Registro de marca - Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI

    Notícias07/02/2021Felipe Crepaldi
    na circunstância pelo registro da marca... A nitidez deve ser necessária para caracterização dos elementos figurativos da marca, o que se aplica a marca mista (nome mais desenho), tridimensional... Caso haja conflito de nome da marca, ou seja, a existência do registro prévio da marca,o incidente pode ser levantado, pelo conflito de nome ou registro junto ao INPI
  • Louboutin tem pedido de registro de marca de posição indeferido pelo INPI

    Notícias13/06/2023Vanessa Ferreira
    Nesse tipo de marca, o foco está no nome ou termo utilizado. Marca figurativa: Envolve o registro de um desenho, logotipo, símbolo ou imagem que representa a marca... Processos de registro de marca da Louboutin: Relembre: No INPI podemos fazer, dentre outros, os seguintes pedidos de registro de marca: Marca nominativa: É o registro de uma palavra ou combinação de palavras... O que ocorreu foi que, após o INPI ter regulamentado a marca de posição, o pedido de registro de MARCA DE POSIÇÃO da Louboutin foi indeferido
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