Marco Regulatório em Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (5) audiência pública para debater e fiscalizar o cumprimento do marco regulatório das organizações da sociedade... Ele ressalta que o marco regulatório do setor foi criado em 2014 (Lei 13.019 /14), mas as organizações da sociedade civil ainda enfrentam dificuldades para formalizar atos de cooperação com o poder público... Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva; - a representante da Plataforma MROSC-BA da região Nordeste, Candice Ferreira de Araújo - a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil adiou novamente a votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP). A votação estava prevista para esta tarde.

Os senadores ressaltaram a importância do debate sobre o março regulatório da mineração e criticaram a especulação que tem tomado conta do setor... Poder Executivo Os senadores reclamaram da ausência de informações por parte do governo federal sobre o trabalho relacionado ao março regulatório da mineração... VEJA MAIS Comissão pede explicações do TCU sobre paralisação de obras de infraestrutura A reforma do março regulatório do setor mineral será tema de várias audiências públicas na Comissão de Serviço de

Texto sobre a regulamentação das atividades de cassinos, casas de bingo, jogo do bicho e outras modalidades só será analisado em agosto A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil cancelou

João Guilherme ressaltou que o novo marco regulatório para o tema, debatido na Câmara dos Deputados por meio do PL 2516/15 , tem sido construído com o objetivo de permitir o acesso do migrante a instituições... Durante o painel que abriu os trabalhos vespertinos do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas , moderado pelo ministro Marco Buzzi, o ex-diretor do Departamento de Estrangeiros

O Conselho de Comunicação Social (CCS) está reunido nesta segunda-feira (4) para debater questões ligadas ao março legal e regulatório do setor de comunicação no país.

Brasília - O PSDB se posicionou hoje (20) contrário a qualquer alteração no atual março regulatório do petróleo, com o objetivo de se adequar à nova realidade do setor por causa da descoberta da mega reserva... regulatório], por decreto presidencial e normas complementares da ANP", diz a nota... pré-sal, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das suas reservas, a redução do risco exploratório, e o alto preço internacional do petróleo, já podem ser efetuados, nos termos da lei 9478 /97 [março

Regulatório da Mineração Brasileira, encaminhada pelo governo federal por meio do projeto de lei nº 5.807/2013, apensado ao Projeto de Lei nº 37/2011... O pesidente Simeyzon Silveira (PSC) declara aberta reunião da Comissão de Minas e Energia que vai discutir a Carta de Goiás, que reflete o posicionamento do Estado de Goiás quanto à proposta do Novo Marco

Já a senadora Simone Tebet (MDB-M — São muitas questões, nós nunca tivemos um marco regulatório. Às vezes trinta dias a mais [de discussão] significa ter um marco regulatório eficiente e eficaz... O marco regulatório define ainda como competência da Justiça comum o julgamento de ações relativas a contratos de transporte de cargas... Chega para análise do Senado o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, um dos pleitos dos caminhoneiros que ficaram 11 dias em greve no mês de maio

Ao final dos trabalhos, o GT vai propor um novo março regulatório para o setor... regulatório da telefonia... audiência, na terça-feira (10), às 14h30, com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, e representantes do Ministério das Comunicações para discutir o março