Modelo de Recurso Inpi em Notícias

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  • Governo vai propor nova legislação para desburocratizar pesquisas com biotecnologia

    Notícias01/11/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Queremos desonerá-lo e fazer um estímulo explícito à bioprospecção [busca por recursos genéticos que possam levar ao desenvolvimento de um produto], a fim de construir um modelo de compartilhamento de... Inpi O diretor de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Júlio César Reis Moreira, afirmou que o principal entrave da norma atual é a necessidade de o requerente comunicar ao... Isso causa indefinição no processo e acaba atrapalhando o processamento interno no Inpi", sustentou
  • IGB Eletrônica dará andamento judicial em disputa com Apple

    Notícias26/07/2013Reuters Brasil
    "A companhia segue otimista, e no meio tempo será lançado um novo modelo de 'iphone' com a marca Gradiente", acrescentou... A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores. ̀... Em fevereiro, o INPI decidiu que o uso da marca "iphone" no Brasil é de direito da Gradiente, que pediu o registro do nome em 2000 e obteve a autorização oito anos depois
  • Servidores protestam contra possível privatização de fundação em Minas Gerais

    Notícias18/04/2017Agência Brasil
    Até o final do ano passado, a fundação tinha 31 patentes registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e oito no Sistema Internacional de Patentes (PCI)... "Os trabalhadores se sentem enganados pela gestão que tinha deixado claro nos últimos meses que estava apenas estudando as possibilidades de modelo de gestão, mas que não havia nada concreto... A entidade também critica a queda na produção de medicamentos e alega que a redução dos investimentos públicos é uma estratégia para abrir caminho à chegada de recursos da iniciativa privada
  • Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito

    Notícias11/12/2018Câmara dos Deputados
    As startups são definidas como empresas de caráter inovador destinadas a aperfeiçoar sistemas, métodos, modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (natureza incremental)... Nesse mesmo portal do empreendedor, haverá espaço destinado a preencher dados para a comunicação imediata ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do conteúdo inventivo resultante da iniciativa... A operação deverá ser formal, e a movimentação dos recursos exclusivamente por meio de transferências entre contas bancárias
  • As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ

    Notícias26/07/2021ADVOCACIA DIGITAL
    🏅 Curso de Direito Imobiliário voltado para Ações Locatícias 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... de Propriedade Industrial (INPI) estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior – ADI 5529/DF , 12/05/2021. 69... Os tribunais podem, diante do recurso de apelação, aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito – REsp 1.845.542/PR , 11/05/2021. 59
  • Grandene será indenizada pela pirataria da sandália Melissa Zaxy

    Notícias02/09/2011Academia Brasileira de Direito
    Em recurso, as empresas negaram a prática de concorrência desleal e afirmaram que o desenho industrial do modelo não estava registrado junto ao INPI, havendo nos autos apenas cópia do comprovante do pedido... Segundo a autora, em março de 2009, ao protocolar pedido de registro do modelo Melissa Zaxy no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) tomou conhecimento que a microempresa Seixas & Mello... Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação e balizou a forma pela qual os prejuízos patrimoniais serão calculados e arcados pelas empresas
  • Grandene será indenizada pela pirataria da sandália Melissa Zaxy

    Em recurso, as empresas negaram a prática de concorrência desleal e afirmaram que o desenho industrial do modelo não estava registrado junto ao INPI, havendo nos autos apenas cópia do comprovante do pedido... Segundo a autora, em março de 2009, ao protocolar pedido de registro do modelo "Melissa Zaxy" no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) tomou conhecimento que a microempresa Seixas & Mello... Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação e balizou a forma pela qual os prejuízos patrimoniais serão calculados e arcados pelas empresas
  • Grandene será indenizada pela pirataria da sandália Melissa Zaxy

    Notícias02/09/2011Direito Legal
    Em recurso, as empresas negaram a prática de concorrência desleal e afirmaram que o desenho industrial do modelo não estava registrado junto ao INPI, havendo nos autos apenas cópia do comprovante do pedido... Segundo a autora, em março de 2009, ao protocolar pedido de registro do modelo “Melissa Zaxy” no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) tomou conhecimento que a microempresa Seixas & Mello... Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação e balizou a forma pela qual os prejuízos patrimoniais serão calculados e arcados pelas empresas
  • Grandene será indenizada pela pirataria da sandália Melissa Zaxy

    Notícias01/09/2011Âmbito Jurídico
    Em recurso, as empresas negaram a prática de concorrência desleal e afirmaram que o desenho industrial do modelo não estava registrado junto ao INPI, havendo nos autos apenas cópia do comprovante do pedido... Segundo a autora, em março de 2009, ao protocolar pedido de registro do modelo "Melissa Zaxy" no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) tomou conhecimento que a microempresa Seixas & Mello... Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação e balizou a forma pela qual os prejuízos patrimoniais serão calculados e arcados pelas empresas
  • Arbitrabilidade dos litígios sobre direitos da propriedade industrial

    Notícias23/09/2014Consultor Jurídico
    No entanto, consoante o artigo 48, admite-se que tal recurso seja submetido a tribunal arbitral... O INPI, portanto, pode ser acionado, ope legis , como litisconsorte passivo necessário... Anoto que o modelo seguido pelo ordenamento jurídico português era muito semelhante ao que hoje vigora no Brasil, até o advento do Código da Propriedade Industrial (CPI), promulgado em 2003 (Decr
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