Um morador do município de Faria Lemos, na Comarca de Carangola, deve receber indenização no valor de R$ 1 mil, por danos morais, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Copasa.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/348098/morador-que-fez-festas-durante-pandemia-tem-aluguel-resci... O morador de um condomínio de Florianópolis/SC teve seu contrato de locação rescindido por falta de pagamento e por promover festas durante a pandemia da covid-19... (Imagem: Freepik) Na ação, o proprietário afirmou que o morador seguidamente promove festas e eventos na residência alugada, em plena pandemia, o que levou à aplicação de multas por desrespeito às normas
Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Itapevi a indenizar um morador que contraiu leptospirose após uma enchente
Toda a minha formação foi adquirida no Missão Vida e também a minha recuperação do universo das drogas”, relata o ex-morador de rua... Ex-morador de ruas e ex-usuário de drogas, o pastor João Batista Claro Sobrinho, recuperado pelo Missão Vida, discursa em nome dos homenageados na sessão solene em homenagem aos 33 anos da entidade, primeiro... afirma que se sente privilegiado por ter recebido esta chance de recuperar sua saúde e seus princípios sociais, e ainda ressalta que trabalhará em prol do Missão Vida no sentido de recuperar mais moradores
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente, ficando sob risco de
O juiz Danilo Silva Bittar, da 1ª Vara Cível de Florianópolis condenou uma igreja da Capital de Santa Catarina a indenizar um casal de moradores no valor de R$ 7,6 mil, a título de danos morais, com juros
O assunto foi tratado durante reunião, que também contou com o morador Fernando Paulino. "Esta estrada vicinal é essencial aos 130 moradores do Assentamento Bom Pastor, na zona rural de Sandovalina.
O objetivo dos moradores foi apresentar ao Deputado Wellington denúncias que mostram os vícios construtivos que já fizeram até mesmo com que moradores do Jardins de Provence deixassem o prédio às pressas... “Os moradores dos condomínios que foram entregues pela Cyrela nos apresentaram inúmeras denúncias que mostram violações de direito... Os moradores pagaram e estão sofrendo consequências negativas que expõem a própria vida. Essa audiência é para que tenhamos uma ação efetiva
do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para condenar uma construtora a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois moradores... Segundo Luiz Antonio Afonso, o que se vê nos autos é que os incômodos extrapolaram o limite do razoável, causando inegáveis transtornos aos moradores, obrigando-os a se sujeitarem a constante remessa de