Morte das Vítimas em Notícias

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  • Divórcio é concedido mesmo após a morte do marido.

    Notícias31/08/2022Juliana Marchiote Batista
    No caso, já havia a separação de fato e, em novembro de 2020, o ex-marido morreu vítima de covid-19. A única herdeira do falecido pediu o divórcio post mortem... Existem também decisões que negam os pedidos, considerando que o casamento é extinto pela morte... No TJ-SP já existem decisões que reconhecem a possibilidade de divórcio pós-morte com efeito retroativo à data do ajuizamento da ação, de forma excepcional
  • Casal é condenado por abandono e morte de filho com esquizofrenia

    Notícias22/09/2023Henrique Pereira Advocacia
    Ministério Público, os acusados mesmo cientes da doença do filho, deixaram de ministrar a medicação e de providenciar a alimentação, resultando em profunda desidratação e desnutrição que o levaram à morte... A juíza também citou que o laudo médico anexado aos autos dá conta de que a vítima estava sem os devidos cuidados há muito tempo e que o rapaz não foi levado pelos pais a inúmeras consultas médicas - evidenciando
  • Atraso na compra de vacinas não gera indenização à família de vítima de COVID-19.

    Notícias18/07/2022Gilvana Ramos Gonçalves Jordao Franco
    Regional Federal da 4 Região (TRF4) negou, na terça-feira (5/7), pedido de indenização contra a União ajuizada pela viúva e os três filhos de um homem de Passo Fundo (RS) que faleceu no ano passado vítima... Os autores argumentaram que a morte ocorreu pela falta de vacinas que não foram fornecidas a tempo... A relatora desembargadora Marga Barth Tessler , explicou que “ a emissão do Estado reclama nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima nos casos em que o Poder Público ostenta o dever legal
  • Brasil é o 4º no mundo com mais mortes no trânsito

    Notícias06/01/2022Hugo Moura ⚖
    QUANTO CUSTA CADA MORTE NO TRÂNITO BRASILEIRO? Institutos de pesquisa como o IPEA já demonstram que cada morte no trânsito custa, aproximadamente, R$ 785 mil... O Brasil está em quarto lugar entre os países com mais mortes provocadas pelas violências nas ruas e estradas... “Muitas das vítimas são os responsáveis pelo sustento do lar. De uma hora para outra, milhares de famílias são arrastadas para abaixo da linha da pobreza”, avalia Coimbra
  • Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte de pastor.

    Notícias23/11/2022Rebeca Souza Pessôa
    O Tribunal do Júri de Niterói/ RJ, condenou, no dia 13/11, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido e pastor, Anderson do Carmo... Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de
  • TJ-RJ terá a oportunidade de reconhecer a responsabilidade civil pelo dano-morte

    A primeira, e mais óbvia, objeção apresentada contra o reconhecimento do dano-morte é a de que com a morte ocorre a extinção da personalidade civil (artigo 6º , CC ) e, consequentemente, a vítima deixa... Diferente do que ocorre em diversos países, como Argentina, Uruguai, Itália, França, Japão, Líbano, China e Portugal, em que o dano-morte é extremamente difundido [2] , no Brasil não se repara a vítima... direta pelo evento danoso que resultou em sua morte, isto é, não há o reconhecimento da possibilidade de indenização que deverá ser paga ao espólio da vítima falecida, devendo somar ou até mesmo formar
  • Sargento Cadmiel lamenta morte do tenente Amarildo Carneiro “Mais um policial vítima da criminalidade”

    O deputado Sargento Cadmiel (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (5) para lamentar a morte do Oficial da Polícia Militar, Amarildo Carneiro da Costa, de 56 anos... Eu estou de luto, a PM está de luto porque nosso amigo faleceu vítima da violência. E o mais triste de tudo é que são pouco os que nos apoiam”, disse... Quando o PM é vítima, não vai ninguém, a não ser a família e os amigos”, finalizou o parlamentar. Texto: Mircléia Magalhães Revisão: Suzame Freitas Foto: Raimundo Afonso Agência Aleac
  • Projeto de Lei obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito

    Notícias27/01/2022Perfil Removido
    Em valores atuais, a lei prevê o pagamento por vítima de: R$ 13.500 em caso de morte ou invalidez permanente, e de R$ 2.700 como reembolso à vítima por despesas com assistência médica e suplementar... do responsável, oferecendo indenizações por morte, por invalidez permanente e por despesas médicas... O mesmo seguro que garante o reembolso dessas despesas a vítimas que sobrevivem acaba não cobrindo despesas com algo básico e elementar: o funeral das vítimas mortas”, argumenta o autor do projeto, deputado
  • Réus são condenados a 12 anos de reclusão por morte de adolescente em lava a jato

    Notícias25/04/2023Thales de Menezes
    à morte dias depois no hospital... O agente que provocou a morte foi o barotrauma, destacou. O perito respondeu perguntas do juiz, acusação e defesa por mais de uma hora. Ainda na parte da manhã, ocorreu o interrogatório dos réus... e em determinado momento a vítima fugiu, momento em que o outro acusado teria levado o jovem até o proprietário do lava a jato, o qual teria introduzido uma mangueira de ar comprido no ânus da vítima
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