Morte das Vítimas em Notícias

da vítima... De acordo com o entendimento da Defensoria, a vítima tinha histórico de doença cardíaca, o que representaria causa independente capaz de provocar a morte por si só... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência

O valor da pensão mensal não foi alterado, pois a Câmara considerou correta a aplicação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema: “É devido o pensionamento pela morte de... A Autopista e uma seguradora – trazida ao processo pela concessionária – foram condenadas a pagar pensão mensal à mãe da vítima... A autora do processo pediu o aumento do dano moral para 300 salários mínimos e a majoração da pensão mensal – considerando a data em que a vítima completaria 70 anos

de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... Para Salomão, dano moral reflexo trata de uma indenização autônoma, não dependendo da morte da vítima.STJ "O dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente... lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta

A morte da vítima se deu em decorrência de sua resistência e dos incessantes gritos de socorro”... A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do Código Penal... No pedido de habeas corpus feito ao STJ, a defesa de uma das condenadas sustentou que a intenção do bando, que era exigir resgate, não chegou a se concretizar, pois, antes disso, ocorreu a morte da vítima

A morte da vítima se deu em decorrência de sua resistência e dos incessantes gritos de socorro... A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro... O ministro destacou, ainda, voto proferido, em 1992, pelo ministro Assis Toledo: a extorsão mediante sequestro, qualificada pelo resultado morte, não se descaracteriza quando a morte do próprio sequestrado

A morte da vítima se deu em decorrência de sua resistência e dos incessantes gritos de socorro... A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do Código Penal... No pedido de habeas corpus feito ao STJ, a defesa de uma das condenadas sustentou que a intenção do bando, que era exigir resgate, não chegou a se concretizar, pois, antes disso, ocorreu a morte da vítima

A morte da vítima se deu em decorrência de sua resistência e dos incessantes gritos de socorro"... A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do Código Penal... No pedido de habeas corpus feito ao STJ, a defesa de uma das condenadas sustentou que a intenção do bando, que era exigir resgate, não chegou a se concretizar, pois, antes disso, ocorreu a morte da vítima

A morte da vítima se deu em decorrência de sua resistência e dos incessantes gritos de socorro”... A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do Código Penal... No pedido de habeas corpus feito ao STJ, a defesa de uma das condenadas sustentou que a intenção do bando, que era exigir resgate, não chegou a se concretizar, pois, antes disso, ocorreu a morte da vítima

A morte da vítima se deu em decorrência de sua resistência e dos incessantes gritos de socorro... A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do Código Penal... No pedido de habeas corpus feito ao STJ, a defesa de uma das condenadas sustentou que a intenção do bando, que era exigir resgate, não chegou a se concretizar, pois, antes disso, ocorreu a morte da vítima

quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos... da vítima... De acordo com o entendimento da Defensoria, a vítima tinha histórico de doença cardíaca, o que representaria causa independente capaz de provocar a morte por si só