Mudança no Horário de Trabalho Diurno Para Noturno em Notícias

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  • Entenda as principais diferenças entre zelador e porteiro

    Notícias31/05/2016Posocco Advogados Associados
    encaminha uma ligação para o telefone do zelador no horário comercial, e para atendimento remoto fora dele.”... Parágrafo Segundo - Porteiro ou Vigia (diurno e noturno) é o empregado que executa os serviços de portaria, tais como: a) Receber e distribuir a correspondência destinada aos condôminos ou inquilinos;... “Mas nos casos quando o turno de trabalho é de 8 horas e o turno da portaria também é de 8 horas, o zelador ficaria preso na portaria e não conseguiria se ausentar para cumprir com as demais funções, porém
  • Chamado de mau empregado por recusar alterar jornada ganha ação de danos morais

    Notícias17/10/2011Âmbito Jurídico
    De acordo com a empresa, a mudança não causou nenhum prejuízo ao trabalhador, porque não houve alteração de turno diurno para noturno, apenas remanejamento de horário dentro do mesmo turno... Em seu acórdão, o Regional enfatizou que a usina não apresentou nenhum motivo que tornasse imperativa a mudança no horário e no sistema de trabalho... Na avaliação do ministro, não há dúvidas, no caso, de que a alteração realizada pela empresa, ao adotar o sistema de cinco dias de trabalho e um de descanso, “acarretou prejuízo para o trabalhador, que
  • Reforma Trabalhista-O que muda para o trabalhador

    Notícias30/07/2017Direito Doméstico
    JORNADA DE TRABALHO 12 × 36 É facultado ao empregador e empregado, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas... e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver... horário) à disposição do empregador
  • O que muda com a Reforma Trabalhista

    Notícias30/07/2017Direito Doméstico
    JORNADA DE TRABALHO 12 × 36 É facultado ao empregador e empregado, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas... e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver... horário) à disposição do empregador
  • Comissão aprova relatório da reforma trabalhista

    Notícias26/04/2017Direito do Estado
    noturno superior à do diurno proteção do salário na forma da lei salário-família repouso semanal remunerado remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal número de dias... que o trabalho seja prestado de forma intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho... O relator, porém, incluiu diversas mudanças
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Porém, verificou-se a mudança do canil clandestino para outro imóvel, igualmente da CDHU, igualmente com problemas e sem licença... Repouso noturno. Causa de aumento da pena. Art. 155 , § 1º , do Código Penal . Horário de recolhimento. Requisitos. Prática delitiva à noite e em situação de repouso. Peculiaridades... nos períodos diurno ou vespertino, não se poderá valer-se dessa causa de aumento
  • Associações da Magistratura e Ministério Público pedem veto presidencial ao projeto da reforma trabalhista

    Notícias14/07/2017Ciro Fachim Sgavioli
    do trabalho noturno superior à do diurno; X) proteção do salário; XIII) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais; XV) repouso semanal remunerado, preferencialmente... (inciso II); FGTS (inciso III); garantia do salário mínimo (inciso IV); décimo terceiro salário (inciso VIII); remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (inciso IX); proteção do salário (inciso... feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação
  • Projeto de Reforma trabalhista: um escárnio!

    Notícias18/04/2017Justificando
    de Garantia do Tempo de Serviço; IV – salário-mínimo; V – valor nominal do décimo terceiro salário; VI – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; VII – proteção do salário na forma da lei... As propostas de mudança que, segundo Rogério, irão “abandonar as amarras do passado e trazer o Brasil para o tempo em que estamos e que vivemos, sem esquecer do país que queremos construir e deixar para... Ora, a Constituição estabelece como direito fundamental “XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução
  • Trabalho doméstico e a EC 72/2013 - Entrevista exclusiva com Ney Maranhão

    Notícias14/05/2013COAD
    noturno superior à do diurno; salário-família; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; seguro contra acidentes de trabalho... Equipe Técnica ADV Haverá uma grande repercussão econômica para o empregador diante das significativas mudanças... no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis
  • MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

    Notícias13/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Diurno e Noturno 16 horas 75% Objetivos O treinamento objetiva: • Dotar os médicos de conhecimento sobre os aspectos jurídicos e éticos que envolvem suas atividades; • Prevenir o médico sobre questões... 5, Aloizio Mercadante iniciou o trabalho abrindo espaço para o diálogo... “Isso abre as portas no mercado de trabalho, tanto para os alunos de ensino médio quanto para a população em geral”
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