Naturalização Mais Comum na Forma da Lei em Notícias

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  • A dessimbolização do mundo

    Notícias14/01/2017Justificando
    Um Eu idealizado e prepotente que produz leis, mas desconhece que suas leis estão submetidas às leis do mercado... Não se trata de uma lei carregada de história e de valores, mas de uma farsa: uma lei sem valor de lei, uma lei que só existe no imaginário do sujeito e que passa a ser utilizada contra os semelhantes... O Eu imaginário passa a ser a sede da lei, mas não a lei perdida com a dessimbolização
  • Violências sobrepostas e não apuradas: um ano do “caso Verônica Bolina”

    Notícias26/05/2016Justificando
    As teorias de gênero vêm problematizando estas naturalizações e desenvolvendo conceitos dissociados de sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero... Embora a realidade das manifestações sociais e culturais do masculino e do feminino cada vez mais se mostrem na forma de espectro, a lógica institucional enxerga os gêneros de forma binária, a excluir... Porém, o debate acadêmico e militante sobre tais temas parece ainda não ter permeado o senso comum o suficiente para desconstruir imaginários carregados de conotações morais e religiosas, produtoras de
  • Pizzolato está a salvo da jurisdição criminal brasileira

    Notícias27/11/2013Consultor Jurídico
    De toda forma, não havendo impedimento no ordenamento jurídico italiano, a hipótese, pode, sim, se materializar... E, assim como o Brasil não permite extradição de nacionais brasileiros, exceto quando naturalizados e, ainda assim, se o fato motivador da extradição (o crime cometido) for de natureza comum, tiver sido... efetivado antes da naturalização ou estiver relacionado com tráfico de entorpecentes e drogas afim, entre outros ( Constituição Federal , artigo 5ª , LI ), a Itália também veda a extradição de italianos
  • Encontro Estadual destaca protagonismo do Ministério Público no atual momento do país

    Já o juiz federal Sergio Moro, que atua na Operação Lava Jato, lamentou o processo de naturalização do recebimento de propinas no Brasil... Da mesma forma, que assim aconteça com relação à corrupção.” Na sequência, o procurador federal Dallagnol falou sobre delação premiada... Para demonstrar que as categorias dogmáticas em crimes empresariais são diferentes dos crimes tradicionais, citou como exemplo o crime ambiental empresarial, no qual é comum se adotar o dolo eventual
  • Encontro Estadual destaca ação do Ministério Público no atual momento do país

    Já o juiz federal Sergio Moro, que atua na Operação Lava Jato, lamentou o processo de naturalização do recebimento de propinas no Brasil... Da mesma forma, que assim aconteça com relação à corrupção.” Na sequência, o procurador federal Dallagnol falou sobre delação premiada... Para demonstrar que as categorias dogmáticas em crimes empresariais são diferentes dos crimes tradicionais, citou como exemplo o crime ambiental empresarial, no qual é comum se adotar o dolo eventual
  • Questionamento à Lei Maria da Penha é repleto de intolerância e preconceito

    Notícias08/03/2011OAB - Seccional Ceará
    Trata-se da naturalização da violência praticada contra a mulher e alguns magistrados já vão imbuídos dessa conduta... É por isso que há a necessidade da lei. A motivação da agressão por gênero não consegue ser atingida pela legislação comum. Que características a senhora enxerga na chamada violência de gênero... Há questões que temos que enfrentar de forma decisiva e estou me esforçando nesse diálogo
  • Machismo é a regra da casa

    Notícias25/06/2016Carla
    “Na Venezuela, a mesma convenção deu origem a uma lei com 14 tipificações de violência contra a mulher, inclusive a midiática... De qualquer forma, nós não temos uma declaração oficial a respeito desse assunto”... Porque você transmitir mensagens que reforcem estereótipos ou reforcem violência causa dano coletivo e o dano coletivo vem da naturalização dos comportamentos
  • Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias15/07/2011Supremo Tribunal Federal
    De acordo com o professor, "a extradição de brasileiro naturalizado é possível, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização"... Grandes Julgamentos do STF exibe decisão que revogou a Lei de Imprensa O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta esta semana a decisão da Corte que revogou parte da Lei de Imprensa... Mas de que forma podemos aplicar a sustentabilidade no nosso dia a dia? O que realmente significa ser sustentável? Temos que mudar hábitos? As empresas estão mais voltadas às ações ambientais
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