Negativa de Cirurgia Bariátrica em Notícias

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da comarca de São José do Rio Preto que condenou plano de saúde a cobrir as despesas com cirurgia bariátrica (redução... De acordo com o relator do recurso, desembargador Flavio Abramovici, a negativa do plano em cobrir as despesas é indevida, pois ficou comprovada a necessidade da realização da cirurgia, uma vez que o paciente

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da comarca de São José do Rio Preto que condenou plano de saúde a cobrir as despesas com cirurgia bariátrica (redução... De acordo com o relator do recurso, desembargador Flavio Abramovici, a negativa do plano em cobrir as despesas é indevida, pois ficou comprovada a necessidade da realização da cirurgia, uma vez que o paciente

Abaixo, as teses fixadas: É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto... Havendo dúvidas justificadas e razoáveis sobre o caráter eminentemente estético da cirurgia plástica indicada ao paciente pós cirurgia bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento... Em seção realizada na data de hoje (13/09/23) o STJ pacificou o assunto debatido no Tema Repetitivo 1.069 fixando a tese de que é obrigatória a cobertura das cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica

De acordo com o processo, o autor, à época pesando 147 quilos, teve indicação da cirurgia bariátrica pela primeira vez no ano de 2003, tendo realizado diversos exames de "risco cirúrgico"... Saúde - ao pagamento de trinta mil reais de indenização por danos morais a um paciente que teve negada de forma indevida, por duas vezes, a cobertura de realização de cirurgia bariátrica para tratamento... "Já a alegação - continuou - de que a negativa da realização da gastroplastia no ano de 2005 deu-se pela ausência de previsão da técnica de Scopinaro no Manual de Pessoal da ECT M

bariátrica... que a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, pratique todos os atos indispensáveis a realização do procedimento indicado para uma idosa de 67 anos de idade e que necessita se submeter a uma cirurgia bariátrica... Na ação judicial, a autora da ação afirmou ter contratado o plano de saúde da Unimed, estando adimplente em relação as mensalidades, no entanto a empresa não autorizou a realização de cirurgia bariátrica

bariátrica a uma paciente... Por isso, a consumidora sentiu-se surpreendida quando, às vésperas da cirurgia, recebeu a informação da negativa de pagamento dos custos, em uma sexta-feira... Internacional, BRB Saúde Caixa de Assistência e Clube Aliança de Benefícios Assistenciais foram condenadas a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 22 mil referentes ao custo de uma cirurgia bariátrica

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica... Em recurso, a empresa defendeu a legalidade da negativa de cobertura e explicou que o pleito da paciente não possuía respaldo legal, normativo ou contratual

Muito se questiona se pacientes de cirurgia bariátrica podem requerer do plano ou seguro saúde assistência para cirurgia reparadora... E conforme o entendimento dos tribunais a resposta é SIM... Nesse sentido, corrobora a súmula 30 do TJPE, “É abusiva a negativa de cobertura de cirurgia plástica reparadora complementar de gastroplastia”... O teor da Súmula 97 do TJSP é no sentido de que: “Não pode ser considerada simples estética, a cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica.”

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica... Em recurso, a empresa defendeu a legalidade da negativa de cobertura e explicou que o pleito da paciente não possuía respaldo legal, normativo ou contratual

TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA.PACIENTE SUBMETIDO A CIRURGIA BARIÁTRICA.INTERVENÇÃO CIRÚRGICA CORRETIVA. CIRURGIA DERECONSTRUÇÃO MAMÁRIA... A cirurgia reparadora após o emagrecimento pela redução de estômago é uma cirurgia, muitas vezes, necessária para se chegar à finalidade da cirurgia bariátrica, que é o emagrecimento e melhoria na qualidade... Indica-se a cirurgia plástica reparadora nesses casos e, pelo fato de não ser estritamente de cunho estético, uma negativa de cobertura do plano de saúde para cirurgia pós-bariátrica pode figurar uma prática