Noções Gerais Sobre Imóvel Rural em Notícias

Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408... não ter sido demarcada como território tradicionalmente ocupado por indígenas, se não impede, ao menos milita em desfavor das pretensões das pessoas que ali habitam, uma vez que a posse de parte do imóvel... Um caso típico é o da comunidade Ypo'i, em Paranhos, no sul do Mato Grosso do Sul, que, em 2011, não podia usufruir de transporte escolar porque não tinha permissão de proprietário rural para se locomover

A fortiori, o eventual caráter de bem de família dos imóveis nada interfere na determinação de sua indisponibilidade... científica atenção na atribuição da sujeição do dever de probidade administrativa ao agente público, que se reflete internamente na relação estabelecida entre ele e a Administração Pública, superando a noção... Determinadas autoridades públicas não são assemelhados aos servidores em geral, por força do cargo por elas exercido, e, conseqüentemente, não se inserem na redução conceitual do art. 2º da Lei n.º 8.429

Sua origem etimológica traduz a noção de dependência ou obediência em relação a uma hierarquia de posição ou de valores... A economia era predominantemente rural, latifundiária e patriarcal, dominada pelos senhores de engenho, que detinham um vasto número de escravos... BRASIL, 2002 p. 41) (Destaques acrescidos) Delgado 2008 , neste aspecto, defende que, além da pessoa natural, um grupo unitário de pessoas físicas, por exemplo, um grupo de estudantes que dividem um imóvel

1) 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos... 1) 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e... O candidato portador de necessidades especiais aprovado será classificado em lista geral de todos os candidatos e em lista específica de candidatos portadores de necessidades que concorrem às serventias

; sobre aquisição de imóveis em loteamentos irregulares; e sobre diferenças de correção monetária em contas vinculadas ao FGTS... individuais homogêneos sobre o valor de mensalidades escolares; sobre contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação; sobre contratos de “leasing”; sobre interesses previdenciários de trabalhadores rurais... SUMÁRIO Plenário Repercussão Geral Componentes eletrônicos que acompanham livro e imunidade tributária - 1 Componentes eletrônicos que acompanham livro e imunidade tributária - 2 Componentes eletrônicos

Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis. Ministério da Justiça, PNUD, Puc Sp, Brasília: 2009. WILI, Leandro... A definição externa, pelo Estado, de populações tradicionais pode representar um risco de se reintroduzir a noção de raça, em menosprezo à noção de cultura. Como bem adverte Henyo T... Em matéria de competência ambiental, refira-se o parágrafo 4º do art. 24 da Constituição Federal : a superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for

Doação de imóveis - Na reunião, foram aprovados pareceres pela constitucionalidade dos PL's 577/11, 578/11, 824/11 e 1.378/11 que tratam de doação ou reversão de imóveis... Já o PL 780/11, do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), trata da inclusão na grade curricular do ensino médio da disciplina com noções básicas de primeiros socorros... Por fim, o PL 1.368/11, da deputada Ana Maria Resende, determina a inclusão no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio da rede estadual da zona rural conteúdo relativo às práticas agrícolas

(acrescentando noções gerais sobre o Código do Consumidor). Processo 2013001537 Dep... Joaquim de Castro Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIAO DO RIO CLARO, no Município de Jussara). Processo 2013001900 Dep... Processo 2013003407 GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS Altera a Lei nº 17.850, de 05 de dezembro de 2012, que autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Caldas Novas-GO, do imóvel urbano que menciona

A Lei Complementar 80 /94 estabeleceu o prazo de 6 meses para que os Estados instalassem as suas Defensorias, nos moldes gerais que haviam sido estabelecidos... da Defensoria Pública vem operacionalizado pela LC 80 /94, que, em cumprimento ao art. 134 , CF/88 , ‘organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais

A principal decisão tomada durante o encontro nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é a promessa de intensificar as invasões de terra ao longo de 2009... Em termos concretos: a invasão de propriedades imóveis realizadas por movimentos de índios, dos sem-terra e sem-teto com objetivo de tomar posse desses locais é crime de esbulho possessório ( Código Penal... A dicotomia antes referida está presente de modo bastante perceptível: tudo o que é feito pelos exploradores (leia-se: empresários em geral) é ilegítimo; e tudo o que é feito em nome dos explorados é legítimo