Notificação na Sexta-feira em Notícias

As empresas do Estado do Espírito Santo que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) têm até a próxima sexta-feira (20-3) para apresentar à Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da... Por meio dele, a Sefaz se comunica com o contribuinte de forma ágil e eficaz, dando conhecimento sobre intimações e notificações em geral... Estão disponíveis atualmente comunicados sobre: Autos de Infração, Avisos de Cobrança, Notificação de Débito, Dívida Ativa, Documento Fiscal e Caixa Postal (que agrupa assuntos diversos)

Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda., que, embora pertencesse ao mesmo... O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que faça a correta notificação da empregadora... Para o Regional, a notificação, ainda que não remetida para o endereço da empresa constante da reclamação trabalhista, era plenamente válida

Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda., que, embora pertencesse ao mesmo... O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que faça a correta notificação da empregadora... Para o Regional, a notificação, ainda que não remetida para o endereço da empresa constante da reclamação trabalhista, era plenamente válida

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira, 2, a Medida Provisória nº 1006 /2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do... A MP foi assinada na quinta-feira, 1, pelo presidente Jair Bolsonaro... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda., que, embora pertencesse ao mesmo... O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que faça a correta notificação da empregadora... Para o Regional, a notificação, ainda que não remetida para o endereço da empresa constante da reclamação trabalhista, era plenamente válida

A multa diária, que foi aplicada a partir desta sexta-feira (08/02), exige o cumprimento imediato das determinações com o objetivo de cessar a degradação ambiental... Os relatórios enviados pela empresa não atendem integralmente as exigências estabelecidas na notificação... O Ibama havia determinado por meio de notificação, em 26 de janeiro, que a mineradora iniciasse em até 24 horas a execução do plano de salvamento de fauna e entregasse relatórios diários com informações

O WhatsApp tentou esclarecer nesta sexta-feira (7) o que acontece com quem não aceitar a nova política de privacidade: “nenhuma conta será excluída em 15 de maio por causa dessa atualização e ninguém perderá... Basicamente, você só poderá enviar mensagens pelo WhatsApp se receber uma notificação : não haverá como ver sua lista de conversas. Também será possível receber chamadas de voz e vídeo... será exibido novamente de vez em quando; caso você não aceite após algumas semanas, o aviso se tornará fixo e as restrições começam a valer : será possível abrir uma conversa apenas após receber uma notificação

Na sexta-feira dia 26 de março de 2021, foi publicada a Lei nº 14.128 /2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 em caso de invalidez... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

O material já enviado deverá ser aproveitado sem perdas, na edição a ser veiculada na segunda-feira (30)... As unidades devem aguardar até a próxima sexta (27/01) para fazerem novas remessas, de forma escalonada, conforme o fluxo rotineiro, evitando-se novos congestionamentos... A Secretaria de Comunicação do TRT5 informa que, devido à sobrecarga no fluxo de notificações enviadas pelas unidades para o Diário da Justiça do Trabalho, em Brasília, ocorreu problema técnico com a publicação

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Lei 13.730 , de 2018, que modifica a Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259 , de 1975) para retirar menção a uma norma... Já entrou em vigor nesta sexta-feira. A lei anterior determina que o infrator seria punido pelo Decreto de Lei 785 , de 1969, já revogado pela Lei de Infrações Sanitárias (Lei 6.437 , de 1977)... O texto sancionado torna mais genéricas as referências sobre as punições cabíveis a quem desobedecer às regras sobre notificação compulsória de doenças, medidas de vigilância epidemiológica e programa