Obtencao de Cidadania Estrangeira em Notícias

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  • Ciência sem Fronteiras ajuda a internacionalizar educação brasileira, dizem pesquisadores

    Notícias22/09/2015Senado
    Universidades estrangeiras estão procurando alunos brasileiros porque “sabem que eles são bons”... Entretanto, revelou Adalberto ao responder uma pergunta de internauta, por meio do e-Cidadania, não estão previstos novos editais de concessão de bolsas no ano que vem... apontou alguns gargalos, como a falta de planejamento e informação entre as agências de fomento e universidades, as dificuldades de aproveitamento de disciplinas depois que os estudantes voltam, e de obtenção
  • Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais

    Notícias08/07/2015MRBS Advogados
    A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... Em face da expressa autorização normativa, não será necessária qualquer solicitação, autorização ou homologação dos notários e registradores para obtenção do benefício pelo cidadão, nem mesmo demonstração... regulamentar o inciso LXXVI do artigo 5º, o Supremo Tribunal Federal decidiu em face da natureza pública dos serviços notariais que seria possível a gratuidade dos atos relacionados ao exercício da cidadania
  • SCI 10 anos: especialização do MPF em cooperação internacional garante defesa de interesses do Estado brasileiro

    Notícias25/05/2015Procuradoria Geral da República
    que pode ser um ato de comunicação processual, uma citação, uma intimação ou, eventualmente, a obtenção de uma prova, bloqueio de bens ou a captura de um foragido para extradição... Após ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2013, o ex-diretor fugiu para a Itália, onde tentava um novo julgamento em função de possuir dupla cidadania... Nos casos dos pedidos de natureza passiva, o caminho é o mesmo, salvo a autoridade estrangeira competente
  • Especialização do MPF em cooperação internacional garante defesa de interesses do Estado brasileiro

    Notícias25/05/2015Ministério Público Federal
    que pode ser um ato de comunicação processual, uma citação, uma intimação ou, eventualmente, a obtenção de uma prova, bloqueio de bens ou a captura de um foragido para extradição... Após ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2013, o ex-diretor fugiu para a Itália, onde tentava um novo julgamento em função de possuir dupla cidadania... Nos casos dos pedidos de natureza passiva, o caminho é o mesmo, salvo a autoridade estrangeira competente
  • Informativo STF Nº 979 de 25 a 29 de maio de 2020 - Relevância Penal e decisões relacionadas a COVID-19.

    Notícias27/06/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    7º O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos: (...)... Os acordos de leniência, negócios jurídicos bilaterais, apresentam natureza de meio de obtenção de prova... Tratando-se de empresa estrangeira, responde solidariamente pelo pagamento da multa de que trata o caput sua filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no País.” (3) Lei 12.965 /2014: “Art
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Ainda no bojo deste julgado, o Tribunal da Cidadania estipulou cinco teses centrais, quais sejam: 1... Apenas será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa, objetiva e concretamente, inferir que a prova do crime (... Segundo a relatora, o Tribunal da Cidadania, ao apreciar casos relativos à saúde e à educação de crianças e adolescentes, firmou entendimento pela competência absoluta do juízo da infância e da juventude
  • Comissão aprova desoneração de empréstimo para produção agrícola

    TRAMITAÇÃO O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de novembro de 2010 a isenção de Imposto de Renda IR) para as instituições financeiras estrangeiras... REDUÇÃO DE CUSTOS O relator da proposta, deputado Marcos Montes (DEM-MG), recomendou a aprovação da proposta com o argumento de que, para fins práticos, o projeto reduz o custo da obtenção de financiamentos
  • Projeto de Ferraço obriga MP a homologar acordos de leniência

    Notícias16/03/2015Senado
    É o que propõe projeto (PLS 105/2015) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que começa a tramitar na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)... Ela determina que seja informado ao MP o procedimento administrativo aberto para que se apure a prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira... empresa que colaborar com as investigações e com o processo administrativo poderá ficar isenta de algumas penalidades se as informações auxiliarem na identificação dos demais envolvidos na infração e na obtenção
  • Votação em 2º turno da PEC do Pacto Federativo é destaque da pauta do Plenário

    Notícias18/09/2015Câmara dos Deputados
    não-governamentais ou fundações particulares com sede no exterior ou cujo orçamento provenha, majoritariamente, de uma mesma pessoa ou empresa estrangeira... A intenção é aplicar as regras definitivas da lei para aqueles que pediram o benefício antes de sua publicação, seja para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas... Pelo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), não poderão comprar terras rurais, ainda que indiretamente, os fundos soberanos constituídos por outros países e as organizações
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