Obtencao de Cidadania Estrangeira em Notícias

A matéria (PLS 236/2012) está em análise na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), mas a votação ainda depende da designação de novo relator... Ele consiste em causar terror na população com o fim de forçar autoridades públicas, nacionais ou estrangeiras, “a fazer o que a lei não exige ou deixar de fazer o que a lei não proíbe”... Outro enquadramento do crime se refere à obtenção de recursos para a manutenção de organizações políticas ou grupos armados, civis ou militares, que atuem contra a ordem constitucional e o Estado democrático

No Velho Continente, viveu como estudante estrangeira, mas inúmeras dificuldades cotidianas, sociais e burocráticas levaram-na a solicitar a cidadania italiana... “Sabemos da grande burocracia e dificuldades que ainda enfrentamos para os processos de obtenção da cidadania italiana ou para a realização de um intercâmbio, por exemplo... Ela é a única candidata gaúcha no pleito e todos os brasileiros que têm cidadania italiana estão aptos a votar. Oliboni, que é descendente de imigrantes italianos, manifestou apoio à candidata

Como é a homologação de sentença estrangeira... A página Tira-Dúvidas oferece ao cidadão respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania... É dever do estado apresentar o caminho mais ágil e transparente para obtenção de informações em todos os órgãos da administração pública. A Seinp está pronta para atender aos cidadãos

Universidades estrangeiras estão procurando alunos brasileiros porque “sabem que eles são bons”... Entretanto, revelou Adalberto ao responder uma pergunta de internauta, por meio do e-Cidadania, não estão previstos novos editais de concessão de bolsas no ano que vem... apontou alguns gargalos, como a falta de planejamento e informação entre as agências de fomento e universidades, as dificuldades de aproveitamento de disciplinas depois que os estudantes voltam, e de obtenção

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... Em face da expressa autorização normativa, não será necessária qualquer solicitação, autorização ou homologação dos notários e registradores para obtenção do benefício pelo cidadão, nem mesmo demonstração... regulamentar o inciso LXXVI do artigo 5º, o Supremo Tribunal Federal decidiu em face da natureza pública dos serviços notariais que seria possível a gratuidade dos atos relacionados ao exercício da cidadania

que pode ser um ato de comunicação processual, uma citação, uma intimação ou, eventualmente, a obtenção de uma prova, bloqueio de bens ou a captura de um foragido para extradição... Após ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2013, o ex-diretor fugiu para a Itália, onde tentava um novo julgamento em função de possuir dupla cidadania... Nos casos dos pedidos de natureza passiva, o caminho é o mesmo, salvo a autoridade estrangeira competente

que pode ser um ato de comunicação processual, uma citação, uma intimação ou, eventualmente, a obtenção de uma prova, bloqueio de bens ou a captura de um foragido para extradição... Após ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2013, o ex-diretor fugiu para a Itália, onde tentava um novo julgamento em função de possuir dupla cidadania... Nos casos dos pedidos de natureza passiva, o caminho é o mesmo, salvo a autoridade estrangeira competente

7º O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos: (...)... Os acordos de leniência, negócios jurídicos bilaterais, apresentam natureza de meio de obtenção de prova... Tratando-se de empresa estrangeira, responde solidariamente pelo pagamento da multa de que trata o caput sua filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no País.” (3) Lei 12.965 /2014: “Art

Ainda no bojo deste julgado, o Tribunal da Cidadania estipulou cinco teses centrais, quais sejam: 1... Apenas será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa, objetiva e concretamente, inferir que a prova do crime (... Segundo a relatora, o Tribunal da Cidadania, ao apreciar casos relativos à saúde e à educação de crianças e adolescentes, firmou entendimento pela competência absoluta do juízo da infância e da juventude

TRAMITAÇÃO O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de novembro de 2010 a isenção de Imposto de Renda (IR) para as instituições financeiras estrangeiras... REDUÇÃO DE CUSTOS O relator da proposta, deputado Marcos Montes (DEM-MG), recomendou a aprovação da proposta com o argumento de que, para fins práticos, o projeto reduz o custo da obtenção de financiamentos