Ofensas e Ameaças por Telefone em Notícias

Família e a criança O advogado da família, Bruno de Castro Silveira, relata que a conversa só foi gravada porque a mãe da menina trabalha no sistema penitenciário e recebe constantes ameaças por telefone... Bruno explica que ela não teve conhecimento das ofensas da médica, para não agravar ainda mais a situação... por isso passou a gravar todas as ligações originadas e feitas pelo telefone pessoal

em tons agressivos, dizendo ofensas pessoais e desrespeitosas... Ao considerar as narrativas dos fatos ocorridos ao longo do processo, o magistrado sustentou que ficou demonstrada a lesão ou ameaça de lesão aos direitos de personalidade do autor... Narra o autor da ação que teve um relacionamento afetivo com a requerida por cerca de sete anos, sendo que após o rompimento a ré vem insistindo em manter contato com ele, por telefone e mensagens de celular

em tons agressivos, dizendo ofensas pessoais e desrespeitosas... Ao considerar as narrativas dos fatos ocorridos ao longo do processo, o magistrado sustentou que ficou demonstrada a lesão ou ameaça de lesão aos direitos de personalidade do autor... Narra o autor da ação que teve um relacionamento afetivo com a requerida por cerca de sete anos, sendo que após o rompimento a ré vem insistindo em manter contato com ele, por telefone e mensagens de celular

Diante da omissão legislativa, devemos entender que, como os casos de violência doméstica e familiar acarretam ofensa à integridade física ou psicológica da mulher, estes devem ser equiparados por analogia... No entanto, no caso, o pedido sobre o reconhecimento do afastamento do trabalho advém de ameaças de morte sofridas, reconhecidas pelo juiz criminal, que fixou as medidas protetivas de urgência de proibição... DESTAQUE É ilícita a prova obtida mediante conduta da autoridade policial que atende, sem autorização, o telefone móvel do acusado e se passa pela pessoa sob investigação

Para Ronaldo Lemos, professor de direito com doutorado pela USP e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, “trata-se da maior ameaça à liberdade de expressão que o País já sofreu em muitas décadas... Os eleitores do Rio de Janeiro podem ligar para a deputada Soraya — telefone do gabinete: (61) 3215-5352 — pedindo que ela explique para quem trabalha: para os eleitores ou para seus colegas de Câmara... Três destes projetos aumentam penas para as ‘ofensas’ na internet, e dois tratam do chamado ‘direito ao esquecimento.’

O contato pode ser feito pelos telefones (051) 3287.1827 e (51) 8170-7556, ou pelo e-mail procuradoriacdap@oabrs.org.br . Liziane Lima Jornalista - MTB 14.717... Pioneira entre as seccionais da OAB na criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, a Ordem gaúcha vem atuando exaustivamente no combate à agressão ou ameaça às prerrogativas profissionais dos... O advogado pode instar o auxílio da Procuradoria das Prerrogativas em qualquer momento em que houver ofensa às suas prerrogativas profissionais

Pioneira entre as seccionais da OAB na instalação do órgão, a seccional gaúcha vem trabalhando fortemente no combate à agressão ou ameaça às prerrogativas profissionais dos advogados... Além disso, por mês, cerca de 80 advogados são atendidos por telefone ou presencialmente na Secretaria da CDAP... O contato pode ser feito pelos telefones (51) 3287.1827 e (51) 8170-7556, ou pelo e-mail procuradoriacdap@oabrs.org.br. Fonte: OAB/RS

Pioneira entre as seccionais da OAB na instalação do órgão, a seccional gaúcha vem trabalhando fortemente no combate à agressão ou na ameaça às prerrogativas profissionais dos advogados... Além disso, por mês, cerca de 80 advogados são atendidos por telefone ou presencialmente na Secretaria da CDAP... O contato pode ser feito pelos telefones (51) 3287.1827 e (51) 8170-7556, ou pelo e-mail procuradoriacdap@oabrs.org.br

Ofensas homofóbicas proferidas em plenário do Tribunal do Júri. Imunidade profissional do advogado. Caráter relativo... Com efeito, identificada a utilização do telefone da esposa também pelo acusado, seria necessário determinar de forma específica a quebra do mencionado sigilo e não de forma abrangente como quer levar... órgão acusador e o autor do delito se atendidos os requisitos previstos, expressamente, no Código de Processo Penal : 1) confissão formal e circunstanciada; 2) infração penal sem violência ou grave ameaça

Podemos antever ações como ameaças, seja para que a vítima mude sua queixa, inocentando-o, ou ainda, novas agressões... Ligue 180, o telefone está disponível, 24h por dia e serve também para se informar sobre delegacias, promotorias e juizados especializados... Em suma, reconhece que a violência contra mulher constitui ofensa à dignidade humana e é parte do poder historicamente desigual entre os homens e as mulheres